Execução Fiscal 5038142-78.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.702,06

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

VILMAR GEIST RAMBORGER

CPF

Reu

SONIA MARIA TAVARES DA SILVA

CPF

Reu

ROQUE FERNANDES TAVARES DA SILVA

CPF

Reu

MARITANI SILVA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

VILMAR GEIST RAMBORGER

CPF

Reu

SONIA MARIA TAVARES DA SILVA

CPF

Reu

ROQUE FERNANDES TAVARES DA SILVA

CPF

Reu

MARITANI SILVA DA SILVA

CPF

Reu

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

MARILETE TAVARES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52147436220258217000/TJRS

30/07/2025, 20:35

Baixa Definitiva

30/07/2025, 17:28

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

07/07/2025, 12:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

04/07/2025, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

04/07/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

04/07/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

16/04/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 19:07

Decisão Interlocutória

03/04/2025, 19:07

Todas as movimentações(86)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52147436220258217000/TJRS

30/07/2025, 20:35

Baixa Definitiva

30/07/2025, 17:28

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

07/07/2025, 12:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

04/07/2025, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 19:07

04/07/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

04/07/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

16/04/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 19:07

Decisão Interlocutória

03/04/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 17:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 13:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50381427820238210015/TJRS

06/12/2024, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50381427820238210015/TJRS

21/10/2024, 19:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

11/10/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44, 46 e 48

11/10/2024, 00:05

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: VILMAR GEIST RAMBORGER DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ROQUE FERNANDES TAVARES DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MARITANI SILVA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/09/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/08/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

20/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/06/2024, 15:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

05/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/04/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/02/2024, 01:34

Decisão Interlocutória

20/02/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 13

20/02/2024, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/02/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

12/02/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

09/02/2024, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

07/02/2024, 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

01/02/2024, 09:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 09:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

01/02/2024, 09:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

12/01/2024, 06:54

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

12/01/2024, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:58

SENTENÇA

•20/06/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 12:18