Agravo de Instrumento 5366898-21.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5366898-21.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PETERSON FERREIRA LEMOS ADVOGADO(A): DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO(A): IGOR MUNIZ VIEGAS (OAB RS108932) ADVOGADO(A): IURI VON BROCK ANTUNES AGRAVADO: ATALAIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): Rodrigo Rentzsch Sarmento Barata (OAB RS076309) ADVOGADO(A): JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER (OAB RS073905) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5366898-21.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1356) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

15/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Outras decisões

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 06/03/2024 18:26:53)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETERSON FERREIRA LEMOS (RS040869 - GRAZIELA PINTO DE FARIAS)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Todas as movimentações(37)