Execução Fiscal 5033928-09.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.017,29

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ANILDO RODRIGUES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

LUIG ALMEIDA MOTA

CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

THAIS ASTARITA SOIREFMANN

OAB/RS 068107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

17/10/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANILDO RODRIGUES SOARES SENTENÇA julgo EXTINTA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033928-09.2011.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/09/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 13:12

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:14

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

17/10/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•23/07/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:29

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANILDO RODRIGUES SOARES SENTENÇA julgo EXTINTA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033928-09.2011.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/09/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 13:12

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/12/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

28/04/2023, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE - EXCLUÍDA

29/03/2023, 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/03/2023 15:43:56)

29/03/2023, 16:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

11/01/2023, 16:14

Juntada de íntegra do processo

11/01/2023, 16:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

05/01/2023, 15:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/01/2023, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 13:43