Procedimento Comum Cível 5011805-34.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 55.178,56

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes

Partes do Processo

GRAZIELA REZENDE

CPF

Autor

RAFAEL OLIVEIRA BOHRER

CPF

Autor

SALDANHA - INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS EIRELI

CNPJ

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP 287894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50118053420238210021/TJRS

30/04/2026, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50118053420238210021/TJRS

19/12/2025, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50118053420238210021/TJRS

04/09/2025, 18:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50118053420238210021/TJRS

04/09/2025, 18:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

14/04/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/11/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/11/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/10/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

01/10/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

01/10/2024, 13:29

Todas as movimentações(61)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50118053420238210021/TJRS

30/04/2026, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50118053420238210021/TJRS

19/12/2025, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50118053420238210021/TJRS

04/09/2025, 18:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50118053420238210021/TJRS

04/09/2025, 18:59

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 07:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

14/04/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/11/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/11/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/10/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

01/10/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

01/10/2024, 13:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245758477 (Preparo de Recurso)

18/09/2024, 10:04

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SALDANHA - INTERMEDIAÇÃO DE CONSÓRCIOS EIRELI SENTENÇA III ? DISPOSITIVO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011805-34.2023.8.21.0021/RS Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos propostos por GRAZIELA REZENDE e RAFAEL OLIVEIRA BOHRER em face de SALDANHA - INTERMEDIAÇÃO DE CONSÓRCIOS EIRELI e CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA para o fim de: ?A) ANULAR o contrato de consórcio anexado no ?evento 1, CONTR8, restituindo as partes ao estado anterior (status quo ante); e ?B) CONDENAR as demandadas, solidariamente, a restituir, de forma simples, o valor de R$ 2.589,28 (dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), a ser acrescido de correção monetária pelo IGP-M/FGV, a contar do efetivo desembolso, e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/09/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

08/09/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/12/2023, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

24/11/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/11/2023, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 07:09

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 07:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/10/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/09/2023, 02:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 04:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2023, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

20/08/2023, 02:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/07/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2023, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/06/2023, 01:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

09/06/2023, 11:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

26/05/2023, 09:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

26/05/2023, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/05/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/05/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2023, 22:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2023, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:08

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 17:09