Usucapião 5001334-60.2018.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

JORGE FRANCISCO BARCELLOS DE SOUZA

CPF

Autor

PERLA GARRIDO DA SILVA

CPF

Reu

PAULO AFONSO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM

OAB/RS 094241·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

12/02/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

21/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/10/2024, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

25/10/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/10/2024, 15:16

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

24/10/2024, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

21/10/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

18/10/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

20/02/2025, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

12/02/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 16:57

SENTENÇA

•16/09/2024, 16:43

21/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/10/2024, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

25/10/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/10/2024, 15:16

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

24/10/2024, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

21/10/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

18/10/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: PERLA GARRIDO DA SILVA SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 5001334-60.2018.8.21.0141/RS Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e com fundamento no art. 1.238, parágrafo único, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar, em favor da parte autora, a aquisição da propriedade pelo usucapião do imóvel constante do memorial descritivo e da planta planimétrica acostados no evento 2, OUT7, a seguir descrito: Considerando o princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Contudo, resta suspensa a exigibilidade de tais verbas, em razão da Gratuidade de Justiça deferida initio litis. Sem honorários ante a ausência de contestação.

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: PAULO AFONSO GOMES DA SILVA SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 5001334-60.2018.8.21.0141/RS Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e com fundamento no art. 1.238, parágrafo único, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar, em favor da parte autora, a aquisição da propriedade pelo usucapião do imóvel constante do memorial descritivo e da planta planimétrica acostados no evento 2, OUT7, a seguir descrito: Considerando o princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Contudo, resta suspensa a exigibilidade de tais verbas, em razão da Gratuidade de Justiça deferida initio litis. Sem honorários ante a ausência de contestação.

17/09/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/09/2024, 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/09/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 17:23

Julgado procedente o pedido

16/09/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 18:07

Juntada de certidão

29/08/2024, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

27/11/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:41

Outras decisões

27/11/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/06/2023, 10:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n° 25/2023-DF

16/06/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/06/2023, 23:59

Decretada a revelia

25/05/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/05/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2022, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/06/2022, 01:33

Intimado em Secretaria

06/06/2022, 18:40

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2022, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/05/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 16:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/04/2022, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/04/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/03/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/02/2022, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/02/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/02/2022, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

31/01/2022, 11:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

31/01/2022, 11:16

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/01/2022, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/01/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/11/2021, 01:13

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2021, 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

24/10/2021, 16:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

24/09/2021, 23:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

13/07/2021, 16:52

Expedição de mandado - CM0001

13/07/2021, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

13/07/2021, 16:52

Expedição de mandado - CM0141

13/07/2021, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/03/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2021, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/12/2020, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 11:54

Juntada de certidão

20/11/2020, 11:52

Juntada de íntegra do processo

20/11/2020, 11:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/11/2020, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 11:49