Execução Fiscal 5003091-44.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.956,33

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PAULO TARCISO VERZONI DA SILVA

CPF

Reu

PAULO TARCISO VERZONI DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

11/10/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/10/2024, 00:44

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO TARCISO VERZONI DA SILVA (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003091-44.2006.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 08:30

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 14:15

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

11/10/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/10/2024, 00:44

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2024, 08:30

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO TARCISO VERZONI DA SILVA (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003091-44.2006.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 08:30

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/02/2024, 06:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 19:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

23/10/2023, 17:46

Expedição de mandado - CM0001

07/08/2023, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

07/08/2023, 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO TARCISO VERZONI DA SILVA - EXCLUÍDA

03/08/2023, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/02/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

15/08/2022, 19:15

Juntada de íntegra do processo

15/08/2022, 19:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

25/07/2022, 17:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2020, 11:49