Execução Fiscal 5025361-13.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 9.314,30

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

EDUARDO UTINGUASSU CARMINATTI DA SILVEIRA

CPF

Reu

ES TREINAMENTO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 53194164320248217000/TJRS

15/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 13:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/05/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 20:46

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53194164320248217000/TJRS

29/10/2024, 16:15

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

25/10/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/10/2024, 17:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

29/09/2024, 21:44

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDUARDO UTINGUASSU CARMINATTI DA SILVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025361-13.2016.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/09/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/09/2024, 18:15

Todas as movimentações(51)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 53194164320248217000/TJRS

15/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 13:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/05/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 20:46

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53194164320248217000/TJRS

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2024, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 17:40

29/10/2024, 16:15

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

25/10/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/10/2024, 17:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

29/09/2024, 21:44

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDUARDO UTINGUASSU CARMINATTI DA SILVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025361-13.2016.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/09/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/09/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/08/2024, 07:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/08/2024, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 19:53

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2024, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

02/05/2024, 18:23

Expedição de mandado - CM0001

02/05/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/03/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/03/2024, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

01/02/2024, 08:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2023, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/12/2023, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/12/2023, 09:52

Decisão Interlocutória

30/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 19:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ES TREINAMENTO E REPRESENTACOES LTDA - EXCLUÍDA

30/11/2023, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/11/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 10:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

03/11/2023, 21:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: Beatriz Pandolfo Camaratta (por substituição em 10/10/2023 14:43:32)

02/06/2023, 15:49

Expedição de mandado - CM0001

02/06/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/03/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/03/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

28/11/2022, 16:18

Juntada de íntegra do processo

28/11/2022, 16:18

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

18/11/2022, 18:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2021, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 19:08