Execução Fiscal 5112121-86.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 62.867,12

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RS ASSESSORIA INFORMACAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245867672 (Custas Finais ou Complementares)

26/06/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53193020720248217000/TJRS

29/10/2024, 16:12

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/10/2024, 20:50

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RS ASSESSORIA INFORMACAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112121-86.2021.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/09/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/08/2024, 07:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/08/2024, 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 19:53

Todas as movimentações(48)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245867672 (Custas Finais ou Complementares)

26/06/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53193020720248217000/TJRS

29/10/2024, 16:12

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2024, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:48

09/10/2024, 20:50

Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RS ASSESSORIA INFORMACAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112121-86.2021.8.21.0001/RS

17/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/09/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/09/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/08/2024, 07:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/08/2024, 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 19:53

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 18:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2024, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/08/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2023, 12:03

Expedição de Carta pelo Correio

13/12/2022, 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/12/2022, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 09:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 14:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 17:40

Juntada de certidão

07/10/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/02/2022, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/02/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/12/2021, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio

04/10/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2021, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 12:12

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 23:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2021, 10:34