Cumprimento de sentença 5010335-11.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MARLON INDICATTI VARGAS

CPF

Autor

DOUGLAS ANDRADE

CPF

Reu

ANDRADE SERVICOS DE GASTRONOMIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA

OAB/RS 094200·CPF·Representa: Autor

JULIANNA TESSARI MORAES

OAB/RS 098358·CPF·Representa: Autor

TAISE FERREIRA DO ROSARIO

OAB/RS 110430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5056766-25.2025.8.21.0010 (JERS)

12/05/2026, 18:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2026, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

27/11/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 158

27/11/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 158

26/11/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 158

25/11/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 19:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50567662520258210010/RS referente ao evento 10

24/11/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

14/11/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 152

14/11/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 152

13/11/2025, 02:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/11/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 20:40

Todas as movimentações(164)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5056766-25.2025.8.21.0010 (JERS)

12/05/2026, 18:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2026, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

27/11/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 158

27/11/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 158

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 09:59

26/11/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 158

25/11/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 19:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50567662520258210010/RS referente ao evento 10

24/11/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

14/11/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 152

14/11/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 152

13/11/2025, 02:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/11/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

10/11/2025, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 146

06/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 146

05/11/2025, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

29/10/2025, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Número: 50567662520258210010

29/10/2025, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 139

24/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 139

23/10/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

16/10/2025, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 131

14/10/2025, 03:41

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ANDRADE SERVICOS DE GASTRONOMIA EIRELI

13/10/2025, 12:50

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - DOUGLAS ANDRADE

13/10/2025, 12:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 131

13/10/2025, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

09/10/2025, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 125

23/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 125

22/09/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 18:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOUGLAS ANDRADE)

08/09/2025, 19:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL1JE

08/09/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:00

Remetidos os Autos - CSL1JE -> URCAJUD

03/09/2025, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

28/08/2025, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

26/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

25/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

22/08/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

09/08/2025, 00:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

18/07/2025, 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2025, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: PAULO ROBERTO DE DEUS MAZUI (por substituição em 17/06/2025 09:43:22)

12/03/2025, 08:28

Expedição de mandado - CM0010

12/03/2025, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

21/02/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

06/02/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2025, 17:30

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1JE

09/01/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:58

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CSL1JE -> CCALC

17/12/2024, 10:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS110430

16/12/2024, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/11/2024, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

08/11/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> CSL1JE

28/10/2024, 14:02

Transitado em Julgado

28/10/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/10/2024, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

21/10/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

18/10/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:04

Pedido não conhecido - por unanimidade

08/10/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:05</b>

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DOUGLAS ANDRADE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISE FERREIRA DO ROSARIO (OAB RS110430) RECORRIDO: MARLON INDICATTI VARGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (OAB RS094200) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LIZIANE ROSSI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: ANDRADE SERVICOS DE GASTRONOMIA EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de setembro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010335-11.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 136) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

18/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 136

17/09/2024, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/09/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

13/10/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

22/09/2023, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

15/09/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

29/08/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/08/2023, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/08/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 17:50

Não recebido o recurso

15/08/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/08/2023, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/07/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/06/2023, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

23/06/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV1

16/06/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/06/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/06/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/05/2023 12:44:07)

23/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/05/2023, 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/05/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 18:48

Homologada a decisão do juiz leigo

25/04/2023, 18:48

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 19:17

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

24/04/2023, 19:16

Proferida decisão por juiz leigo

24/04/2023, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/03/2023, 01:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/03/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/03/2023, 23:59

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

23/02/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 00:14

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/01/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/12/2022, 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DOUGLAS ANDRADE (RS110430 - TAISE FERREIRA DO ROSARIO)

07/12/2022, 18:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

07/11/2022, 15:52

Expedição de mandado - CM0010

17/10/2022, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

17/10/2022, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2022, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/09/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 10:36

Outras decisões

13/09/2022, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 12:57

Juntada de íntegra do processo

05/08/2022, 07:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

04/08/2022, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 10:58

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•08/10/2024, 15:50

AGRAVO

•22/09/2023, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 17:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/08/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 13:02

SENTENÇA

•25/04/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 00:14

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 10:58

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•08/10/2024, 15:50

AGRAVO

•22/09/2023, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 17:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/08/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 13:02

SENTENÇA

•25/04/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 10:36

SENTENÇA

•05/08/2022, 07:34

CERTIDÃO

•05/08/2022, 07:34

CERTIDÃO

•05/08/2022, 07:34

DESPACHO

•05/08/2022, 07:34

DESPACHO

•05/08/2022, 07:34

DESPACHO

•05/08/2022, 07:34

DESPACHO

•05/08/2022, 07:34

DESPACHO

•05/08/2022, 07:33

SENTENÇA

•05/08/2022, 07:33

DESPACHO

•05/08/2022, 07:33

DESPACHO

•05/08/2022, 07:33