Procedimento do Juizado Especial Cível 5011096-32.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.113,12

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

RAFAEL EDUARDO FARIAS RAMIREZ

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSICLER MARCON CALLEARI

OAB/RS 084837·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Réu

DANIEL ATTI PEROZZO

OAB/RS 040015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS084837

25/02/2026, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2026, 16:36

Baixa Definitiva

18/11/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

15/11/2024, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

11/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/10/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

28/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> CSL1JE

28/10/2024, 14:02

Transitado em Julgado

28/10/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

26/10/2024, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

21/10/2024, 10:46

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS084837

25/02/2026, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2026, 16:36

Baixa Definitiva

18/11/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

15/11/2024, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•08/10/2024, 15:50

11/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/10/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

28/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> CSL1JE

28/10/2024, 14:02

Transitado em Julgado

28/10/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

26/10/2024, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

21/10/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/10/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

17/10/2024, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:04

Pedido não conhecido - por unanimidade

08/10/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:05</b>

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAEL EDUARDO FARIAS RAMIREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLER MARCON CALLEARI (OAB RS084837) RECORRIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) RECORRIDO: RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL ATTI PEROZZO (OAB RS040015) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: RICARDO BORGES SAMPAIO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de setembro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011096-32.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 141) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

18/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 141

17/09/2024, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/09/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

04/09/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/08/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

09/08/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

05/08/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68

16/07/2024, 00:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68

06/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

01/07/2024, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/07/2024, 23:47

Provimento por decisão monocrática

26/06/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

10/06/2024, 10:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/05/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/05/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/03/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/03/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/03/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/03/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV1

06/03/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/03/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/03/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/02/2024, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/02/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/01/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:36

Homologada a decisão do juiz leigo

18/01/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 16:44

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

15/01/2024, 14:03

Proferida decisão por juiz leigo

15/01/2024, 14:03

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

08/01/2024, 17:31

Remetidos os Autos a Vara - Não cumpridos

08/01/2024, 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO BARON BOLZZONI - EXCLUÍDA

08/01/2024, 17:31

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

23/11/2023, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2023, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2023, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/11/2023, 14:57

Audiência de conciliação, instrução e julgamento adiada - Local SALA DE AUDIÊNCIA FORUM - 20/11/2023 17:00. Refer. Evento 2

29/08/2023, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2023, 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2023, 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

28/07/2023, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2023, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO (RS040015 - DANIEL ATTI PEROZZO)

18/07/2023, 09:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

22/05/2023, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS082560 - ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA)

20/05/2023, 17:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2023, 04:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2023, 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/03/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/03/2023, 14:36

Juntada de certidão

28/03/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 14:02

Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 29/08/2023 10:00

28/03/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 15:29

AGRAVO

•05/08/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 19:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/06/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 10:58

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/03/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 10:20

SENTENÇA

•18/01/2024, 13:36

PARECER

•15/01/2024, 14:03

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/11/2023, 12:01

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/08/2023, 10:33