Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5005718-72.2017.8.21.0021 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5005718-72.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256254412 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

15/04/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256254413 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

15/04/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256254411 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

15/04/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256254410 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

15/04/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50881577720258217000/TJRS

07/04/2025, 16:41

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:25

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

02/04/2025, 08:45

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

17/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

17/12/2024, 10:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000536-18.2011.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 30

15/10/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

09/10/2024, 00:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 08/11/2024

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital 80 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5005718-72.2017.8.21.0021/RS SUSCITANTE: JULIANO D AGNOLUZZO SUSCITANTE: FATIMA LUVIZA D AGNOLUZZO SUSCITANTE: CESAR D AGNOLUZZO SUSCITANTE: ALINE D AGNOLUZZO GOERGEN SUSCITADO: ROBERTO SEBASTIAO CECCHIN RIZZI SUSCITADO: CRESPIM ANTONIO RIZZI (Sucessão) SUSCITADO: ALEXANDRA FERREIRA SUSCITADO: OSMAR JACINTO CECCHIN RIZZI (Sucessor) Local: Passo Fundo Data: 17/09/2024 EDITAL Nº 10067906084 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré ROBERTO SEBASTIAO CECCHIN RIZZI, CPF: 54388910015, CRESPIM ANTONIO RIZZI, CPF: 06164498015, ALEXANDRA FERREIRA, CPF: 89322274034 e OSMAR JACINTO CECCHIN RIZZI, CPF: 46173773015 que a ação acima identificada foi "Por todo exposto, não havendo provas do abuso de personalidade, imperativa, a rejeição do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada AGRO AVÍCOLA RIZZI LTDA é medida imperativa.Tendo em vista a ausência litigiosidade, descabe condenar a parte suscitante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. Ainda, condeno a parte suscitante ao pagamento das custas processuais.Intimem-se os suscitados revéis de forma eletrônica (edital), fulcro no artigo 3461, do CPC, tendo em vista a impossibilidade momentânea de promover a diligência via agendamento da minuta no eproc.Via sistema eproc, envio cópia da presente decisão ao cumprimento de sentença nº 5000536-18.2011.8.21.0021.Preclusa a decisão, baixe-se o incidente.. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 17 de Setembro de 2024. SERVIDOR: CASSANDRA SANTOS COFFY. JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. 1. Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

14/09/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital 80 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5005718-72.2017.8.21.0021/RS SUSCITANTE: JULIANO D AGNOLUZZO SUSCITANTE: FATIMA LUVIZA D AGNOLUZZO SUSCITANTE: CESAR D AGNOLUZZO SUSCITANTE: ALINE D AGNOLUZZO GOERGEN SUSCITADO: ROBERTO SEBASTIAO CECCHIN RIZZI SUSCITADO: CRESPIM ANTONIO RIZZI (Sucessão) SUSCITADO: ALEXANDRA FERREIRA SUSCITADO: OSMAR JACINTO CECCHIN RIZZI (Sucessor) Local: Passo Fundo Data: 17/09/2024 EDITAL Nº 10067906084 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré ROBERTO SEBASTIAO CECCHIN RIZZI, CPF: 54388910015, CRESPIM ANTONIO RIZZI, CPF: 06164498015, ALEXANDRA FERREIRA, CPF: 89322274034 e OSMAR JACINTO CECCHIN RIZZI, CPF: 46173773015 que a ação acima identificada foi "Por todo exposto, não havendo provas do abuso de personalidade, imperativa, a rejeição do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada AGRO AVÍCOLA RIZZI LTDA é medida imperativa.Tendo em vista a ausência litigiosidade, descabe condenar a parte suscitante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. Ainda, condeno a parte suscitante ao pagamento das custas processuais.Intimem-se os suscitados revéis de forma eletrônica (edital), fulcro no artigo 3461, do CPC, tendo em vista a impossibilidade momentânea de promover a diligência via agendamento da minuta no eproc.Via sistema eproc, envio cópia da presente decisão ao cumprimento de sentença nº 5000536-18.2011.8.21.0021.Preclusa a decisão, baixe-se o incidente.. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 17 de Setembro de 2024. SERVIDOR: CASSANDRA SANTOS COFFY. JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. 1. Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

18/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256254412 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256254413 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256254411 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256254410 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50881577720258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000536-18.2011.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

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