Execução de Título Extrajudicial 5000098-82.2015.8.21.0075 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000098-82.2015.8.21.0075 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE TIRADENTES DO SUL - CRESOL TIRADENTES DO SUL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE SCHERER (OAB RS075487) ADVOGADO(A): CRISTIANE SCHERER (OAB RS096414) ADVOGADO(A): FELIPE SCHERER APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE HUMAITA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE SCHERER (OAB RS075487) ADVOGADO(A): CRISTIANE SCHERER (OAB RS096414) ADVOGADO(A): FELIPE SCHERER APELADO: ELIANDRO DA COSTA (EXECUTADO) APELADO: ARNOLDO DA COSTA (EXECUTADO) APELADO: ROSEMERI LIMA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000098-82.2015.8.21.0075/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação - despacho DESPACHO APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE TIRADENTES DO SUL - CRESOL TIRADENTES DO SUL (EXEQUENTE) E OUTRO APELADO: ELIANDRO DA COSTA (EXECUTADO) E OUTROS EDITAL Nº 20006618289 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 15 (quinze) diasObjeto: intimação para contrarrazões ao recurso de apelação das partes ELIANDRO DA COSTA, ARNOLDO DA COSTA, e ROSEMERI LIMA DA SILVA. Em cumprimento à determinação do Excelentíssímo Desembargador Relator, INTIMO Vossas Senhorias para, querendo, regularizar a sua representação processual e apresentar contrarrazões no processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do r. despacho/decisão n. 20006602691.V2 que aportou aos autos pelo evento 4: Edital 80 - Apelação Cível Nº 5000098-82.2015.8.21.0075/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito Vistos. Impõe-se ser sanada irregularidade processual, pois, interposta apelação na origem, o feito foi remetido a esta Corte sem a intimação dos apelados para resposta ao recurso. Assim, abro prazo para contrarrazões, devendo ser observado que o réu revel deve ser intimado por meio publicação no órgão oficial (vide precedente do recurso especial REsp n. 1.951.656/RS). Sobre a questão, anoto recente julgado da Corte Superior: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RÉU REVEL. PROCESSO ELETRÔNICO. ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. AUSÊNCIA. SENTENÇA. PUBLICAÇÃO. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. NULIDADE. ÓRGÃO OFICIAL. NECESSIDADE. 1. A discussão dos autos reside em verificar se a intimação da sentença do réu revel em processo eletrônico, sem procurador constituído nos autos, dispensa a publicação em diário oficial. 2. O réu revel que não está representado por advogado cadastrado no portal eletrônico deve ser intimado de ato decisório por meio de órgão oficial. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp n. 2.002.492/MG, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 13/12/2023, DJe de 15/12/2023.) Cumpra-se. Diligências legais. processo 5000098-82.2015.8.21.0075/TJRS, evento 4, DESPADEC1

18/09/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 82

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ofício cumprido

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

Decisão Interlocutória

Todas as movimentações(91)