Execução Fiscal 5013884-43.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.728,69

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

NILSON ADAIR DE SOUZA

CNPJ

Reu

NILSON ADAIR DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122 e 124

17/04/2026, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

27/02/2026, 10:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500101738

26/02/2026, 15:57

Decisão Interlocutória

25/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

23/02/2026, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 11:35

Todas as movimentações(131)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122 e 124

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 17:01

17/04/2026, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

27/02/2026, 10:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500101738

26/02/2026, 15:57

Decisão Interlocutória

25/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

23/02/2026, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

27/01/2026, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

24/01/2026, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 111

09/11/2025, 08:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/10/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255635587

14/10/2025, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 10:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NILSON ADAIR DE SOUZA)

09/10/2025, 18:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

09/10/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:21

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

06/10/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

03/10/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NILSON ADAIR DE SOUZA)

07/07/2025, 21:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

07/07/2025, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 21:39

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

07/07/2025, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

28/06/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 12:05

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50138844320198210015/TJRS

17/03/2025, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50138844320198210015/TJRS

25/01/2025, 09:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

14/10/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/10/2024, 00:12

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: NILSON ADAIR DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

17/09/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

17/09/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para julgamento - 14/08/2024 16:15:24)

14/08/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/08/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

20/06/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

17/06/2024, 16:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

05/04/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/03/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/02/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

26/01/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 07:06

Decisão Interlocutória

06/01/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/01/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

03/01/2024, 13:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

31/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/10/2023, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

27/08/2023, 21:20

Juntada de certidão

09/08/2023, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

07/06/2023, 13:37

Expedição de mandado - CM0015

07/06/2023, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/03/2023, 11:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235090737

24/02/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/01/2023, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 21:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/09/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/07/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

09/05/2022, 21:14

Juntada de íntegra do processo

09/05/2022, 21:14

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

04/10/2021, 17:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/08/2021, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:23

SENTENÇA

•20/06/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 16:33

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:23

SENTENÇA

•20/06/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 14:42