Execução Fiscal 5000417-08.2016.8.21.0013 - TJRS

Execução Fiscal 5000417-08.2016.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265278998

05/05/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265192814

02/04/2026, 11:01

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 12:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265113418

03/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/03/2026, 15:15

Expedição de ofício

02/03/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

02/03/2026, 00:03

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

20/02/2026, 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido - 20/02/2026 13:10:39)

20/02/2026, 13:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500088628

20/02/2026, 13:09

Outras decisões - documento anexado ao processo 50005228720138210013/RS

19/02/2026, 12:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265031790

27/01/2026, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2026, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255820943

29/12/2025, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 14:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000417-08.2016.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Local: Erechim Data: 07/08/2024 EDITAL Nº 10065069896 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital:20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5000417-08.2016.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: COOPERATIVA HABITACIONAL DA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 08/10/2024 às 15 horas e 15/10/2024 às 15 horas, em que será alienado em público o seguinte bem: Lote Urbano n° 03, da quadra ''II'', do Loteamento ''Portal do Sol'', com área de 275,00m² (duzentos e setenta e cinco metros quadrados), localizado no lado ímpar da Rua ''F'', onde faz frente, e distante 23,00m da esquina formada pela Rua ''F'' e ''G'', na cidade de Erechim/RS, situado no quarteirão formado com a Rua ''F'', Rua ''E'', Chacara n° 72 e Rua ''G'', confrontando: Norte: na extensão de 11,00m, com a Rua ''F'', Sul na extensão de 11,00m, com o lote 10, Leste: na extensão de 25,00m, com o lote número 04, Oeste: na extensão de 25,00m, com o lote n° 02, Matrícula n° 57.341 do CRI de Erechim/RS. Todas as informações estão em conformidade com a descrição da matrícula atualizada, termo de penhora (Evento 3, PROCJUDIC3, fl 11), certidão de avaliação (Evento 47, CERTGM1) e depacho judicial (Evento 59), estando ditos documentos juntados aos autos. Avaliação do bem: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) em dezembro de 2023 (Evento 47, CERTGM1). Ônus: 1) Hipoteca em favor de Município de Erechim (R.1 - 57.342), 2) Restrição judicial em favor de Vagner Antônio Calinowski (Av.2 - 57.341), 3) Penhora em favor de Município de Erechim (Av. 10 - 57.341), 4) Penhora em favor de Município de Erechim (Av. 12-57.341). Obs. Ônus cadastrados até 15 de julho de 2024, conforme a matrícula. Informações complementares: Conforme laudo de avaliação (Evento 47, CERTGM1), não existem benfeitorias edificadas sobre o imóvel, tendo sido certificado que o imóvel é baldio, Local dos leilões: Presencial: Auditório do Depósito Judicial, Rua DR. João Caruso, 456, Distrito Industrial, Erechim/RS, ONLINE: no sítio eletrônico www.oroleiloes.lel.br, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. O bem será leiloado pela melhor oferta que não seja inferior ao valor da avaliação, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras, por valor não inferios a 50% do valor da avaliação. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não seja inferios a 50% do valor da avaliação, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. A comissão do Leiloeiro(a) é de 7% sobre o valor do arremate. Na hipótese de acordo ou remição após a realização da alienação, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão de 7% conforme art. 7º, § 3º da Resolução 236/16 do CNJ. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado na modalidade Presencial: Auditório do Depósito Judicial, Rua DR. João Caruso, 456, Distrito Industrial, Erechim/RS, e na modalidade ONLINE: no sítio eletrônico www.oroleiloes.lel.br, e, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá habilitar-se previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Erechim, 07/08/2024. SERVIDOR(A): BERENICE DOS SANTOS PEREIRA. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000417-08.2016.8.21.0013/RS

18/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265192814

Juntada de peças digitalizadas

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265113418

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido - 20/02/2026 13:10:39)

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500088628

Outras decisões - documento anexado ao processo 50005228720138210013/RS

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265031790

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255820943

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(169)

Todos os documentos(16)