Execução Fiscal 5028061-35.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.428,05

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

INDUSTRA METALURGICA SIMPEMA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MACEDO MARIMON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

IGOR MOURA MACIEL

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

IGOR MOURA MACIEL

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA KETTERMANN NUNES

OAB/RS 039830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/05/2026, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2026, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

06/02/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/10/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/02/2025, 08:41

Todas as movimentações(43)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/05/2026, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2026, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 15:37

06/02/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/10/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/02/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2024

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5028061-35.2011.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: INDÚSTRA METALÚRGICA SIMPEMA LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MACEDO MARIMON Local: Porto Alegre Data: 17/09/2024 EDITAL Nº 10067894176 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5028061-35.2011.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: INDÚSTRA METALÚRGICA SIMPEMA LTDA e ANTONIO CARLOS MACEDO MARIMON. Objeto: Citação do(a) executado(a) ANTONIO CARLOS MACEDO MARIMON, CPF: 29524598000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.050,29 (atualizada até 19/09//2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 08181/2021, datado de 30/11/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 17/09/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028061-35.2011.8.21.0001/RS

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/04/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

28/11/2023, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: Lara Pedersen Muri (por substituição em 28/11/2023 11:47:10)

27/10/2023, 15:09

Expedição de mandado - CM0001

27/10/2023, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/09/2023, 14:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 10:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

28/06/2023, 22:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: Lara Pedersen Muri (por substituição em 28/06/2023 22:09:14)

26/05/2023, 14:22

Expedição de mandado - CM0001

26/05/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/02/2023, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/02/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 11:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

01/09/2022, 00:00

Juntada de íntegra do processo

01/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

26/07/2022, 15:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/02/2021, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 16:37