Usucapião 5000730-12.2012.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MARINA GUIMARAES DA ROCHA

CPF

Autor

JUCELIA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

ROGERIO BARCELLA DA SILVEIRA

CPF

Reu

BOIANOVIVSKI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARYEM CHEIRAM SILVA

OAB/RS 119051·CPF·Representa: Autor

RAFAELI SANCHES SANTOS

OAB/RS 126018·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

02/04/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2026, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

17/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

16/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

13/03/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/02/2026, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

19/02/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/12/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2026

14/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025

13/11/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/11/2025, 04:11

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

02/04/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2026, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

17/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 22:35

16/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

13/03/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/02/2026, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

19/02/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/12/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2026

14/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025

13/11/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/11/2025, 04:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/11/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/11/2025, 14:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/11/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 22:35

Decisão Interlocutória

07/11/2025, 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

03/07/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

24/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/06/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/04/2025, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

01/04/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/01/2025, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2024

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARINA GUIMARAES DA ROCHA RÉU: JUCELIA SANTOS DA SILVA RÉU: ROGERIO BARCELLA DA SILVEIRA RÉU: BOIANOVIVSKI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Capão da Canoa Data: 17/09/2024 EDITAL Nº 10067939938 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Um terreno urbano constituído pelas partes dos lotes 13,15,17,18 e 19 da quadra 191(15D) do bairro Santa Luzia, no município de Capão da Canoa, medindo 12,00 m (doze metros) de largura na frente e nos fundos e 33,80 m (trinta e três metros e oitenta centímetros) de comprimento em ambas as laterais, perfazendo uma área de 405,60 m2, confrontando-se ao Norte com as partes restantes dos lotes 15,17 e 18, ao Leste com a rua Nova Bassano (24), ao Sul com a parte restante do lote 19 e a Oeste com as partes restantes dos lotes 13 e 15, no quarteirão formado pela rua Nova Bassano (24), rua Ari Silveira de Souza (da Pescaria), Rua Feliz (25) e avenida Orestes Clemente Serra (Pindorama).". Imóvel registrado sob a matrícula nº 29.455, 29.535, 29.454, 29.456 e 29.457, respectivamente, todos do Registro de Imóveis de Osório/RS. Capão da Canoa, 17 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): ANGELA BUENO JUIZ: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000730-12.2012.8.21.0141/RS

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 16:28

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/02/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/02/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2023, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

02/01/2023, 09:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

02/01/2023, 09:37

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/12/2022, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/12/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:49

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:49

Remetidos os Autos - CCE -> CCA3CIV

30/08/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:24

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> CCE

09/08/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/08/2022, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/06/2022, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

29/06/2022, 06:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

06/06/2022, 06:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

30/05/2022, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 22:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

19/05/2022, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/05/2022, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2022, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/05/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/05/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 19:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2022, 19:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2022, 19:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2022, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2022, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

31/01/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV

30/12/2021, 09:35

Juntada de íntegra do processo

30/12/2021, 09:35

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC

30/11/2021, 18:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2021, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 13:19