Execução Fiscal 5000432-97.2018.8.21.0112 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 805,18

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF / RS

CNPJ

Autor

MARIZETE MOTA DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PAIM FEISTAUER

OAB/RS 102321·CPF·Representa: Autor

CASSIANA ELEN DA ROSA

OAB/RS 120514·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DANIELE DA COSTA LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

18/05/2026, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:15

Decisão Interlocutória

22/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/03/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/10/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/09/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

24/06/2025, 16:41

Todas as movimentações(77)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

18/05/2026, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:15

Decisão Interlocutória

22/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 15:55

04/03/2026, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/03/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/10/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/09/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

24/06/2025, 16:41

Decisão Interlocutória

24/06/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2025, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/01/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/09/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/09/2024, 08:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000432-97.2018.8.21.0112.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF / RS EXECUTADO: MARIZETE MOTA DE OLIVEIRA Local: Não-Me-Toque Data: 17/09/2024 EDITAL Nº 10067952649 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque. Processo: 5000432-97.2018.8.21.0112. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF / RS. Parte Ré: MARIZETE MOTA DE OLIVEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARIZETE MOTA DE OLIVEIRA, CNPJ: 03076027000237, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 805,18 (atualizada até 29/11/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 99, 232 e 310, datado de 2015 e 2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Não-Me-Toque, 17/09/2024. SERVIDOR(A): JOSIANE MARTINS. JUIZ(A): TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000432-97.2018.8.21.0112/RS

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

31/07/2024, 08:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 13:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

21/04/2024, 08:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/04/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

02/04/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

03/03/2024, 11:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/02/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/02/2024, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2024, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

31/01/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/01/2024, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/01/2024, 20:04

Decisão Interlocutória

29/01/2024, 20:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NMT1CIV

29/01/2024, 16:30

Remetidos os Autos - NMT1CIV -> URCAJUD

29/01/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/09/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 11:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

06/09/2023, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

05/09/2023, 12:15

Expedição de mandado - CM0112

05/09/2023, 12:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235621574 (Recolhimento de Condução)

01/09/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

01/09/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/08/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 12:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NMT1CIV

06/07/2022, 01:14

Juntada de íntegra do processo

06/07/2022, 01:14

Remetidos os Autos - NMT1CIV -> NUCDIGLOC

20/04/2022, 15:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/06/2021, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:28

DESPACHO/OFÍCIO

•29/01/2024, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 12:23