Apelação / Remessa Necessária 5060946-19.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.704,76

Órgão julgador

Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ALEX FABIANO BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

05/11/2024, 14:28

Recebidos os autos do STJ

05/11/2024, 06:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

27/08/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/08/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

21/07/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/06/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/06/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2024, 11:35

Recurso Especial não admitido

21/06/2024, 11:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/05/2024, 13:16

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

05/11/2024, 14:28

Recebidos os autos do STJ

05/11/2024, 06:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

27/08/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/08/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 06:05

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•27/08/2024, 11:23

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

21/07/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/06/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/06/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2024, 11:35

Recurso Especial não admitido

21/06/2024, 11:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/05/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/05/2024, 15:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2024, 15:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

05/04/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/04/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

29/02/2024, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1387

14/02/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/02/2024, 09:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

24/01/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/01/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

30/11/2023, 19:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/11/2023, 20:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b>

20/11/2023, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/11/2023, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 633

17/11/2023, 17:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP

08/11/2023, 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (KEOS para WMMP)

08/11/2023, 18:29

Alterado o assunto processual

08/11/2023, 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

08/11/2023, 18:29

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc

07/11/2023, 15:59

Distribuído por prevenção

07/11/2023, 15:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/06/2024, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 14:37

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:34

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 19:30

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 20:18