Mandado de Segurança Cível 5005372-09.2024.8.21.9000 - TJRS

Mandado de Segurança Cível 5005372-09.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2025, 13:30

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:17

Transitado em Julgado

11/11/2024, 16:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006617-72.2023.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

11/11/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006617-72.2023.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

09/10/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/10/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/10/2024, 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 19:39

Denegada a Segurança - por unanimidade

08/10/2024, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:05</b>

18/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ODONTOVALE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME ADVOGADO(A): THAIANE PODOLAN (OAB PR088719) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: DEA CRISTINA STEEMBURGO LEITE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de setembro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5005372-09.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 388) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA

18/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 19:39

EXTRATO DE ATA

•08/10/2024, 15:51

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006617-72.2023.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006617-72.2023.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Denegada a Segurança - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:05</b>

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