Agravo em Recurso Especial 5000162-33.2016.8.21.0051 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000162-33.2016.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1081629/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081629 - EDcl no AREsp 2947965 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:50

Embargos de Declaração de CRISTIANO SALVATORI, FERNANDA GUZATTO e KETLIN CIPRIANI FANTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01081629/2025 - EDcl no AREsp 2947965/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:11

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081629/2025 - EDcl no AREsp 2947965/RS

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para FABIANO GNATTA apresentar resposta à petição n. 1081629/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1192.

18/11/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para IONARA PAULA QUATRIN apresentar resposta à petição n. 1081629/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1192.

18/11/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para ROSANGELA POSSAMAI apresentar resposta à petição n. 1081629/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1192.

18/11/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1081629/2025 -

10/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1081629/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081629 - EDcl no AREsp 2947965 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de CRISTIANO SALVATORI, FERNANDA GUZATTO e KETLIN CIPRIANI FANTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01081629/2025 - EDcl no AREsp 2947965/RS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081629/2025 - EDcl no AREsp 2947965/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para FABIANO GNATTA apresentar resposta à petição n. 1081629/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1192.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para IONARA PAULA QUATRIN apresentar resposta à petição n. 1081629/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1192.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para ROSANGELA POSSAMAI apresentar resposta à petição n. 1081629/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1192.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1081629/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(38)