Execução Fiscal 5048805-07.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 43.011,96

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SOUTO LOPES PROJETOS DE INCENTIVOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53275237620248217000/TJRS

04/11/2024, 20:23

Baixa Definitiva

04/11/2024, 18:58

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

30/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/10/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/10/2024, 00:13

Publicação da Sentença - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SOUTO LOPES PROJETOS DE INCENTIVOS LTDA. SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048805-07.2018.8.21.0001/RS

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/09/2024, 14:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

17/09/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/07/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 14:45

Todas as movimentações(28)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53275237620248217000/TJRS

04/11/2024, 20:23

Baixa Definitiva

04/11/2024, 18:58

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

30/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/10/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:49

12/10/2024, 00:13

Publicação da Sentença - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SOUTO LOPES PROJETOS DE INCENTIVOS LTDA. SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048805-07.2018.8.21.0001/RS

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/09/2024, 14:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

17/09/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/07/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2024, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/08/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/03/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/03/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 16:27

Juntada de íntegra do processo

29/11/2022, 14:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

29/11/2022, 14:51

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/11/2022, 13:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/06/2022, 13:27