Execução Fiscal 5031048-10.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.014,64

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256029458 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

15/04/2026, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50143043520258217000/TJRS

24/01/2025, 16:26

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/01/2025, 14:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

29/10/2024, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

29/10/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/10/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2024, 09:09

Publicação da Sentença - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031048-10.2012.8.21.0001/RS

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

17/09/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/09/2024, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/08/2024, 00:12

Todas as movimentações(51)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256029458 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

15/04/2026, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50143043520258217000/TJRS

24/01/2025, 16:26

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/01/2025, 14:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:14

29/10/2024, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

29/10/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/10/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2024, 09:09

Publicação da Sentença - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031048-10.2012.8.21.0001/RS

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

17/09/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/09/2024, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/08/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/07/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/07/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

13/07/2024, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2024, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/06/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/06/2024, 15:01

Expedição de ofício

13/06/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/06/2024, 14:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2024, 12:57

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/06/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/03/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2024, 09:30

Expedição de ofício

14/03/2024, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/03/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/12/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 15:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

14/09/2022, 15:33

Juntada de íntegra do processo

14/09/2022, 15:33

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

04/08/2022, 17:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/11/2021, 11:00