Execução Fiscal 5110009-76.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.383,99

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JORGE MIGUEL DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

MAURO LEANDRO DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

MANUEL TRINDADE DE MELO

CPF

Reu

ALFREDO DA TRINDADE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JORGE LEOPOLDO SOBBÉ

OAB/RS 040520·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO DE BARBA

OAB/RS 101166·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JORGE MIGUEL DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

MAURO LEANDRO DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

MANUEL TRINDADE DE MELO

CPF

Reu

ALFREDO DA TRINDADE MELO

CPF

Reu

MARIA ALBERTINA DA TRINDADE DE MELO LOUREIRO

CPF

Reu

VALDEMAR DA TRINDADE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245950830 (Custas Finais ou Complementares)

18/02/2025, 11:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53313084620248217000/TJRS

07/11/2024, 16:20

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/10/2024, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

30/10/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37, 39, 41 e 43

12/10/2024, 00:13

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(66)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245950830 (Custas Finais ou Complementares)

18/02/2025, 11:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53313084620248217000/TJRS

07/11/2024, 16:20

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 15:06

30/10/2024, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

30/10/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37, 39, 41 e 43

12/10/2024, 00:13

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: VALDEMAR DA TRINDADE MELO DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110009-76.2023.8.21.0001/RS

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: MAURO LEANDRO DOS SANTOS MELO DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110009-76.2023.8.21.0001/RS

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: MARIA ALBERTINA DA TRINDADE DE MELO LOUREIRO DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110009-76.2023.8.21.0001/RS

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: MANUEL TRINDADE DE MELO DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110009-76.2023.8.21.0001/RS

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: JORGE MIGUEL DOS SANTOS MELO DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110009-76.2023.8.21.0001/RS

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/09/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/09/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/09/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/09/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/09/2024, 15:21

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/09/2024, 13:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/08/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/04/2024, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/04/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 05:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 21:05

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/03/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/03/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2023, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2023, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

31/07/2023, 09:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

31/07/2023, 09:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 09:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 09:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

30/07/2023, 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/07/2023, 09:34

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

21/06/2023, 23:01

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

21/06/2023, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:28