Execução Fiscal 5027365-96.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 16.840,29

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

M VINICIUS LOPES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA GARCIA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50794603320268217000/TJRS

13/03/2026, 20:39

Baixa Definitiva

13/03/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 14:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/01/2025, 13:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/10/2024, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

22/10/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/10/2024, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: M VINICIUS LOPES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027365-96.2011.8.21.0001/RS

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

17/09/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/09/2024, 09:27

Todas as movimentações(40)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50794603320268217000/TJRS

13/03/2026, 20:39

Baixa Definitiva

13/03/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 16:14

SENTENÇA

•27/08/2024, 17:28

27/01/2025, 14:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/01/2025, 13:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/10/2024, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

22/10/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/10/2024, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: M VINICIUS LOPES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027365-96.2011.8.21.0001/RS

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

17/09/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/09/2024, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/09/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/07/2024, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/07/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/06/2024, 01:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 14:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

31/03/2024, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: Pedro dos Santos (por substituição em 19/03/2024 11:06:14)

28/02/2024, 13:56

Expedição de mandado - CM0001

28/02/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/04/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 18:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

23/11/2022, 20:11

Juntada de íntegra do processo

23/11/2022, 20:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/11/2022, 18:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/01/2021, 10:27