Execução Fiscal 5001950-30.2015.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5001950-30.2015.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:13

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50019503020158210015/TJRS

15/07/2025, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50019503020158210015/TJRS

26/02/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: LECASTEL-FABRICACAO E MONTAGENS LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001950-30.2015.8.21.0015/RS (Pauta: 815) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

11/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

15/10/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/10/2024, 00:37

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: LECASTEL-FABRICACAO E MONTAGENS LTDA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 174, do Código Tributário Nacional, pronunciando a prescrição da presente execução, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso V, ambos do Estatuto Processual Civil. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/09/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

18/09/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica