Execução Fiscal 5038625-11.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.278,48

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

CLINISUL CONSULTORIOS MEDICOS S/S LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MANOEL CARVALHO VIANA

OAB/RS 035794·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265321002 (Recolhimento de Condução)

01/05/2026, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

15/04/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:24

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

26/11/2025, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

18/10/2025, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/09/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 57 e 59

11/09/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/09/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/08/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

28/07/2025, 08:30

Todas as movimentações(73)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265321002 (Recolhimento de Condução)

01/05/2026, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

15/04/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:24

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 17:16

19/12/2025, 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

26/11/2025, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

18/10/2025, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/09/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 57 e 59

11/09/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/09/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/08/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

28/07/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 23:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

24/07/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/07/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/07/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255395931

08/07/2025, 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLINISUL CONSULTORIOS MEDICOS S/S LTDA - ME)

04/07/2025, 16:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

04/07/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

01/07/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

27/06/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 12:05

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50386251120238210015/TJRS

19/03/2025, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50386251120238210015/TJRS

22/01/2025, 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

15/10/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/10/2024, 00:37

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: CLINISUL CONSULTORIOS MEDICOS S/S LTDA - ME DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

18/09/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

18/09/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

22/08/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

05/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/05/2024, 10:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:07

Decisão Interlocutória

09/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

02/04/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/02/2024, 02:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

05/02/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2024, 15:03

Decisão Interlocutória

07/01/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

31/12/2023, 13:16

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 17:08

SENTENÇA

•05/07/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 12:58