Execução Fiscal 5000763-94.2016.8.21.0065 - TJRS

Execução Fiscal 5000763-94.2016.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265027384

07/05/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265027385

07/05/2026, 11:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/03/2026, 18:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265027386

25/02/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265027387

10/02/2026, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265027388

10/02/2026, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265027389

10/02/2026, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50036515520248210065/RS

12/01/2026, 15:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50036515520248210065/RS referente ao evento 27

12/01/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2025, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

30/10/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/10/2025, 13:08

Expedição de ofício

16/10/2025, 13:08

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 127

08/10/2025, 03:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255545963

07/10/2025, 11:01

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 20:28

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRO DOS SANTOS EXECUTADO: ALEXANDRO - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA Local: Santo Antônio da Patrulha Data: 13/09/2024 EDITAL Nº 10067737147 Prazo do Edital: 20 (VINTE) dias EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO. DATAS: Primeiro Leilão eletrônico: 08.10.24 às 17:00. Segundo Leilão eletrônico: 10.10.24 às 17:00. LOCAL: Pregão Eletrônico junto ao site www.eduardovivian.com.br. EDUARDO VIVIAN, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50007639420168210065 que ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL move(M) contra ALEXANDRO - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, como segue: IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO Veículo marca/modelo: FIAT/FIORINO FLEX Ano/modelo: 2008/2009 Placa: IPI0884 Chassi: 9BD25504998847251 RENAVAM: 110754107 Registrado em: SANTO ANTONIO DA PATRULHA Tipo: Caminhonete Cor: Branca Espécie: Carga Veículo está: Em circulação Licenciamento válido até: 30/06/2025. Avaliação: R$ 27.942,00. Depositário: CARLOS ALEXANDRO DOS SANTOS (957.229.710-49) Endereço: Rua Lourenço Correia Gomes, 1992, Centro - Caraá/RS 95515000 (Residencial) - Contatos: (51) 3662-6564, 51 99983-2954, 51 99832-9540 Pelo presente Edital ficam as partes, procuradores, herdeiros e credores intimados caso não tenham sido localizados por via postal ou pelo Senhor Oficial de Justiça. Os bens são vendidos no estado em que se encontram, sendo responsabilidade exclusiva do arrematante a vistoria,localização e identificação dos mesmos antes da venda judicial, não se admitindo reclamação posterior. Existe possibilidade de parcelamento, cabendo ao arrematante depositar pelo menos 25,00% do valor da oferta vencedora, podendo pagar o saldo em até 30 meses, cujo valor será atualizado pelo IPCA. As guias de deposito deverão ser retiradas mensalmente em Cartório. Até o final do pagamento o imóvel arrematado ficara como garantia, sendo registrada na matrícula ou prontuário Hipoteca Judicial ou Penhor Legal. Poderá o arrematante antecipar o pagamento de parcelas. Artigo 895 do CPC: O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, por escrito: I ‐ até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; II ‐ até oinício do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. Ao participar do certame de venda judicial o arrematante concorda com todos os termos do presente Edital. Em não havendo oferta igual ou superior ao valor da avaliação na primeira data, na segunda chamada serão os bens vendidos a quem mais oferecer, partindo os lançosde 50,00% do valor da avaliação. No ato da arrematação ou adjudicação será paga taxa de leilão em favor do Leiloeiro Público em cheque ou dinheiro, em percentual de 5,00 % sobre o valor da oferta vencedora. O arrematante deverá recolher em 24 h o valor do lanço ou do sinal inicial através de deposito judicial junto ao Banrisul, cuja guia será enviada por e‐mail aoarrematante. A venda judicial ocorrerá somente no modo on line através do site www.eduardovivian.com.br, não presencial, não sendo aceitas ofertas via telefone, fax, e‐ mail, SMS, WhatsApp ou outro meio eletrônico. Dívidas de IPTU vencidas anteriormente a arrematação não se transferem ao arrematante por força do artigo 130 do CTN, o mesmo ocorrendo em relação a multas, IPVAs e Seguros Obrigatórios dos veículos, vencidos anteriormente a venda judicial, os quais não se transferem ao arrematante. No caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub‐rogam‐se sobre o respectivo preço, observada a ordem depreferência, na forma do artigo 908, § 1º do CPC. Com relação ao cancelamento dos ônus sobre a matrícula incidirá o disposto nos artigos 538, 539 e 540 da Consolidação Normativa eNotarial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Se a venda judicial for anulada por culpa do arrematante, não haverá devolução da comissão de leilão. Ônus: os constantes nas matrículas dos imóveis ou nos prontuários dos veículos, recomendando‐se que os interessados obtenham cópia da matrícula junto ao Registro de Imóveis ou junto ao CRVA no caso dos automóveis. Outras informações pelo fone99989 2009 ou 51 981467539, em dias úteis e em horário comercial ou pelo site ww.eduardovivian.com.br. Para conhecimento das partes e interessados reproduz‐se o artigo 358 do Código Penal Brasileiro ‐ Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena ‐ detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da penacorrespondente à violência. No caso dos imóveis, quando houver necessidade de regularização tal encargo caberá ao arrematante. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Santo Antônio da Patrulha, 13 de Setembro de 2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOSJUIZ(A): ANA PAULA FURLAN TEIXEIRA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000763-94.2016.8.21.0065/RS

19/09/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265027384

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265027385

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265027386

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265027387

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265027388

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265027389

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50036515520248210065/RS

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50036515520248210065/RS referente ao evento 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 127

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255545963

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