Execução Fiscal 5000033-53.2009.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000033-53.2009.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 13:13

Outras decisões

19/03/2025, 07:01

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

31/01/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/01/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/09/2024, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2024 Prazo do edital: 21/10/2024 Prazo de citação/intimação: 11/11/2024

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: GECY DOS SANTOS ANDINA GOMES DE FREITAS EXECUTADO: ALBERTO GOMES DE FREITAS Local: Santana do Livramento Data: 18/09/2024 EDITAL Nº 10067986179 Edital de Intimação da sentença Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento INTIMAÇÃO da parte ré GECY DOS SANTOS ANDINA GOMES DE FREITAS e ALBERTO GOMES DE FREITAS da SENTENÇA: (...)Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.Intimação agendada. Publicação e registro pelo sistema.Considerando o princípio da causalidade e que o Tema 1.184 do STF e a Resolução 547 do CNJ são posteriores ao ajuizamento da ação, as custas e os honorários (arbitrados em R$ 1.000,00, ante o baixo valor da causa) ficam a cargo da parte executada.Se for interposta apelação, remetam-se os autos ao TJ/RS, se não angularizado o feito, ou após intimação para contrarrazões (por edital, se necessário), se a parte executada houver sido citada.Com o trânsito em julgado, liberem-se eventuais constrições de bens da parte executada e dê-se baixa. Santana do Livramento, 18 de Setembro de 2024. SERVIDOR: CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000033-53.2009.8.21.0025/RS

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/09/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2024, 13:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 07:01

SENTENÇA

•25/07/2024, 13:54

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