Execução Fiscal 5006186-53.2019.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5006186-53.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256103919 (Custas Finais ou Complementares)

01/04/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50368940620258217000/TJRS

13/02/2025, 17:18

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:35

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

11/02/2025, 17:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

10/02/2025, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025

10/02/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/02/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/09/2024, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2024 Prazo do edital: 21/10/2024 Prazo de citação/intimação: 11/11/2024

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: DANIEL QUEVEDO DA COSTA Local: Santana do Livramento Data: 18/09/2024 EDITAL Nº 10067986842 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento.. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS e RÉ(U) DANIEL QUEVEDO DA COSTA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré DANIEL QUEVEDO DA COSTA, CPF: 42681910030, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50061865320198210025, conforme dispositivo que segue: "(...) Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.Intimação agendada. Publicação e registro pelo sistema.Considerando o princípio da causalidade e que o Tema 1.184 do STF e a Resolução 547 do CNJ são posteriores ao ajuizamento da ação, as custas e os honorários (arbitrados em R$ 1.000,00, ante o baixo valor da causa) ficam a cargo da parte executada.Se for interposta apelação, remetam-se os autos ao TJ/RS, se não angularizado o feito, ou após intimação para contrarrazões (por edital, se necessário), se a parte executada houver sido citada.Com o trânsito em julgado, liberem-se eventuais constrições de bens da parte executada e dê-se baixa."Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Santana do Livramento/RS, 18/09/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(ÍZA): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006186-53.2019.8.21.0025/RS

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/09/2024, 08:24

Documentos

SENTENÇA

•22/07/2024, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2024, 09:19

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