Procedimento do Juizado Especial Cível 5018793-56.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.025,76

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

RICARDO BRUNING SCHUTZ

CPF

Autor

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA

OAB/PE 036122·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/12/2024, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/11/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/11/2024, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> SCR1JE

05/11/2024, 16:45

Transitado em Julgado

05/11/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/11/2024, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

08/10/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/10/2024, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 16:31

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/12/2024, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/11/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•03/10/2024, 16:12

06/11/2024, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> SCR1JE

05/11/2024, 16:45

Transitado em Julgado

05/11/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/11/2024, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

08/10/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/10/2024, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 16:31

Não conhecido o recurso - por unanimidade

03/10/2024, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:05</b>

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RICARDO BRUNING SCHUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB PE036122) RECORRIDO: CAIXA CONSÓRCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: EDUARDO HENRIQUE WARTSCHOW (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018793-56.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 97) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

19/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 97

18/09/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/08/2024, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

01/07/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2

07/06/2024, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

31/05/2024, 09:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 21:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 2 0/2024-DF

30/04/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/04/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/04/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/04/2024, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/04/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 12:51

Homologada a decisão do juiz leigo

04/04/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 12:16

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

04/04/2024, 08:40

Proferida decisão por juiz leigo

04/04/2024, 08:40

Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência Juizado Especial Cível 4 - 05/03/2024 19:45. Refer. Evento 3

05/03/2024, 19:23

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

05/03/2024, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/11/2023, 01:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/11/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/11/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/11/2023, 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2023, 17:59

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:59

Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência Juizado Especial Cível 4 - 05/03/2024 19:45

08/11/2023, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 13:56

OUTROS

•23/04/2024, 15:37

OUTROS

•23/04/2024, 15:37

OUTROS

•23/04/2024, 15:37

OUTROS

•23/04/2024, 15:37

OUTROS

•23/04/2024, 15:37

OUTROS

•23/04/2024, 15:37

OUTROS

•23/04/2024, 15:37

OUTROS

•23/04/2024, 15:36

OUTROS

•23/04/2024, 15:36

OUTROS

•23/04/2024, 15:36

OUTROS

•23/04/2024, 15:36

Todos os documentos(37)

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•03/10/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 13:56

OUTROS

•23/04/2024, 15:37

OUTROS

•23/04/2024, 15:37

OUTROS

•23/04/2024, 15:37

OUTROS

•23/04/2024, 15:37

OUTROS

•23/04/2024, 15:37

OUTROS

•23/04/2024, 15:37

OUTROS

•23/04/2024, 15:37

OUTROS

•23/04/2024, 15:36

OUTROS

•23/04/2024, 15:36

OUTROS

•23/04/2024, 15:36

OUTROS

•23/04/2024, 15:36

OUTROS

•23/04/2024, 15:36

SENTENÇA

•04/04/2024, 12:51

ATA DE AUDIÊNCIA

•05/03/2024, 19:23

OUTROS

•05/03/2024, 16:29

OUTROS

•05/03/2024, 16:29

OUTROS

•05/03/2024, 16:29

OUTROS

•05/03/2024, 16:29

OUTROS

•05/03/2024, 16:29

OUTROS

•05/03/2024, 16:29

OUTROS

•05/03/2024, 16:29

OUTROS

•05/03/2024, 16:29

OUTROS

•05/03/2024, 16:29

OUTROS

•05/03/2024, 16:29

OUTROS

•05/03/2024, 16:29

OUTROS

•05/03/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 17:59

OUTROS

•01/11/2023, 16:18

OUTROS

•01/11/2023, 16:18

OUTROS

•01/11/2023, 16:18

OUTROS

•01/11/2023, 16:18

OUTROS

•01/11/2023, 16:18

OUTROS

•01/11/2023, 16:18