Execução Fiscal 5000351-37.2014.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 6.931,22

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS

CNPJ

Autor

MARISTELA SILVANA GROSS DA SILVA

CPF

Reu

M.S.GROSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RS 097164·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MATEUS MACHADO CABREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/04/2026, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:34

Expedição de Certidão

29/04/2026, 16:33

Deferido o pedido

24/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

17/03/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/03/2026, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2026, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

05/01/2026, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 15:00

Todas as movimentações(96)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/04/2026, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:34

Expedição de Certidão

29/04/2026, 16:33

Deferido o pedido

24/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 15:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

17/03/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/03/2026, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2026, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

05/01/2026, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

26/08/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/08/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/07/2025, 00:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50051625420258210065

29/07/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2025, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2025, 09:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000351-37.2014.8.21.0065.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS EXECUTADO: M.S.GROSS EXECUTADO: MARISTELA SILVANA GROSS DA SILVA Local: Santo Antônio da Patrulha Data: 18/09/2024 EDITAL Nº 10068007254 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha. Processo: 5000351-37.2014.8.21.0065. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS. Parte Ré: M.S.GROSS e MARISTELA SILVANA GROSS DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) M.S.GROSS, CNPJ: 09373329000172 e MARISTELA SILVANA GROSS DA SILVA, CPF: 46812334049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 8.325,90 (atualizada até 21/08/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2014/87, 2014/88, 2014/89, datado de 17/03/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Santo Antônio da Patrulha, 18/09/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): ANA PAULA FURLAN TEIXEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000351-37.2014.8.21.0065/RS

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 13:48

Deferido o pedido

10/09/2024, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

22/08/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/08/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2024, 01:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SON1CIV

02/08/2024, 00:36

Remetidos os Autos - SON1CIV -> URCAJUD

30/07/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/07/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 09:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/03/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:29

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:29

Deferido o pedido

13/03/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

05/01/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/12/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/10/2023, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2023 até 05/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 252/2023-CGJ

24/08/2023, 15:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/07/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/06/2023, 11:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 133/2023-CGJ

16/06/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/03/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/03/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/01/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 17:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

09/01/2023, 08:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2022, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2022, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/12/2022, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

22/09/2022, 07:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2022, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

30/08/2022, 10:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

17/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/07/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

07/07/2022, 07:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2022, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2022, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/05/2022, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/04/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2021, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/07/2021, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

16/07/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 14:26

Juntada de íntegra do processo

14/07/2021, 14:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/01/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 17:47

OUTROS

•05/01/2024, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 14:30