Usucapião 5013375-60.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 31.896,92

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JORGE ALBERTO VIANNA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEISE CRISTIANE DA SILVA

CPF

Autor

ARI MARANGON

CPF

Reu

JOAO HERMOGENES MARANGON

CPF

Reu

JOAO HERMOGENES MARANGON

Reu

Advogados / Representantes

VALMOR TRONCO

OAB/RS 032118·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 113

25/03/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

24/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

23/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 07:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 104

19/02/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/02/2026, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

02/02/2026, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

27/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

26/01/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 10:58

Todas as movimentações(119)

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 113

25/03/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

24/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

23/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 10:58

20/02/2026, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 07:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 104

19/02/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/02/2026, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

02/02/2026, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

27/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

26/01/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98 e 97

03/10/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

12/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

11/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 91

23/04/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO HERMÓGENES MARANGON - EXCLUÍDA

20/03/2025, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2025, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

31/01/2025, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 80

31/01/2025, 09:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

14/01/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2024

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JORGE ALBERTO VIANNA DE OLIVEIRA AUTOR: DEISE CRISTIANE DA SILVA RÉU: JOÃO HERMÓGENES MARANGON (Sucessão) Local: Passo Fundo Data: 18/09/2024 EDITAL Nº 10068008494 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM TERRENO URBANO, sem denominação, com área superficial de 186,40m², com frente para a Rua Alegrete, distando 29,70m da esquina com a Rua Canoas, no quarteirão formado por estas e mais as Ruas SãoSebastião e Dona Zoca, na Vila Vera Cruz, nesta cidade, confrontando e medindo: AO NORTE, com propriedade de Volmir Paz, onde mede 7,50m; AO SUL, com a Rua Alegrete, onde faz frente e mede 8,50m; AO LESTE com propriedade de Sandro Rodrigues da Silva, onde mede 23,30m; e AO OESTE, com propriedade de Rony Pinto Toledo, onde mede 23,30m Certidão de Registro 26.129, livro 3 - 00 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 18 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5013375-60.2020.8.21.0021/RS

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 72

02/04/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

16/01/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2023, 09:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

26/07/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

25/07/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/04/2023, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

13/04/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 10:51

Decisão Interlocutória

11/04/2023, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 49

01/08/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/12/2021, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

24/11/2021, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/11/2021, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/11/2021, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

21/10/2021, 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

19/10/2021, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2021, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2021, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2021, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/06/2021, 01:02

Expedição de mandado - CM0021

09/06/2021, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

09/06/2021, 10:43

Expedição de mandado - CM0021

09/06/2021, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

09/06/2021, 10:42

Expedição de mandado - CM0021

09/06/2021, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

09/06/2021, 10:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 02:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 10:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 12:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 11:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 14:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 16:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/04/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/04/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2021, 07:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/04/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/04/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2021, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

25/03/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

17/02/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/02/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 13:54

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 16:59