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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIEGO MALLET MACIEL DE ALMEIDA

CPF

Autor

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Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 709618 (2021/0383673-1)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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