Execução Fiscal 5040649-64.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.809,07

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CRISTIANE DIAS DE CASTRO SILVA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

AREOVALDO FRAGA DA SILVA

CPF

Reu

STANISLAVA OLSIESKY DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CRISTIANE DIAS DE CASTRO SILVA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

AREOVALDO FRAGA DA SILVA

CPF

Reu

STANISLAVA OLSIESKY DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO ROBERTO MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

EDWARDE FRAGA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 12:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/05/2025, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2025, 11:20

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53380716320248217000/TJRS

13/11/2024, 16:17

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

13/11/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19, 21, 23, 25 e 27

15/10/2024, 00:37

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/10/2024, 19:14

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 19:14

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 12:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/05/2025, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2025, 11:20

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53380716320248217000/TJRS

13/11/2024, 16:17

Baixa Definitiva

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2024, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 15:33

13/11/2024, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

13/11/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19, 21, 23, 25 e 27

15/10/2024, 00:37

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/10/2024, 19:14

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 19:14

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: STANISLAVA OLSIESKY DOS SANTOS SENTENÇA Diante do pagamento do débito (evento 11, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040649-64.2017.8.21.0001/RS

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO ROBERTO MARQUES DA SILVA SENTENÇA Diante do pagamento do débito (evento 11, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040649-64.2017.8.21.0001/RS

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA SENTENÇA Diante do pagamento do débito (evento 11, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040649-64.2017.8.21.0001/RS

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDWARDE FRAGA DOS SANTOS SENTENÇA Diante do pagamento do débito (evento 11, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040649-64.2017.8.21.0001/RS

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CRISTIANE DIAS DE CASTRO SILVA SENTENÇA Diante do pagamento do débito (evento 11, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040649-64.2017.8.21.0001/RS

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AREOVALDO FRAGA DA SILVA SENTENÇA Diante do pagamento do débito (evento 11, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040649-64.2017.8.21.0001/RS

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/09/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/09/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/09/2024, 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/09/2024, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/01/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:33

Juntada de certidão

23/01/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

09/08/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/08/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 13:35

Juntada de íntegra do processo

03/08/2023, 13:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/08/2023, 13:48