Execução Fiscal 5148400-03.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.122,98

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

OSMAR FOGASSI BETTIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53028225120248217000/TJRS

15/10/2024, 20:15

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

15/10/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/10/2024, 00:37

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/10/2024, 12:05

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSMAR FOGASSI BETTIO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5148400-03.2023.8.21.0001/RS

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/09/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/09/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/09/2024, 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/09/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 19:49

Todas as movimentações(34)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53028225120248217000/TJRS

15/10/2024, 20:15

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

15/10/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/10/2024, 00:37

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2024, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 14:02

04/10/2024, 12:05

Publicação da Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSMAR FOGASSI BETTIO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5148400-03.2023.8.21.0001/RS

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/09/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/09/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/09/2024, 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/09/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 19:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/07/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/03/2024, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

05/03/2024, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

01/03/2024, 12:40

Expedição de mandado - CM0001

01/03/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/01/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/01/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023, 01:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 21:45