Execução Fiscal 5029685-57.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.647,96

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

MAURO MENDES BASSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/01/2026, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

15/01/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/01/2026, 08:45

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2026, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

05/01/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

01/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/12/2025, 00:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

11/12/2025, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/11/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/11/2025, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2025, 16:22

Todas as movimentações(89)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/01/2026, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

15/01/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/01/2026, 08:45

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 19:37

07/01/2026, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2026, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

05/01/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

01/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/12/2025, 00:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

11/12/2025, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/11/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/11/2025, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 17:21

Decisão Interlocutória

30/10/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

29/10/2025, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

01/10/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

30/09/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/09/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025, 15:37

Decisão Interlocutória

25/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/08/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 19:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 16:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAURO MENDES BASSO)

23/05/2025, 15:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

23/05/2025, 15:59

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

20/05/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

20/05/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 13:17

Decisão Interlocutória

04/04/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 11:53

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50296855720238210015/TJRS

08/01/2025, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50296855720238210015/TJRS

06/11/2024, 17:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

06/11/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/11/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/10/2024, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/09/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MAURO MENDES BASSO DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

18/09/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024

18/09/2024, 14:38

Decisão Interlocutória

18/09/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/09/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 12:09

Indeferida a petição inicial

05/06/2024, 08:45

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/05/2024, 13:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:20

Decisão Interlocutória

05/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/02/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/11/2023, 15:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

12/11/2023, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2023, 23:22

Distribuído por sorteio

07/10/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 14:38

SENTENÇA

•05/06/2024, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:05