—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.680,00

Órgão julgador

1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos - GTIDC -> GTI2CR

Remetidos os Autos - Custas - GTI2CR -> CCALC

Remetidos os Autos - GTI2CR -> GTIDC

Recebidos os autos - TJRS -> GTI2CR Número: 50090572320188210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50090572320188210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI2CR -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

Todas as movimentações(148)