Agravo em Recurso Especial 5000163-93.2016.8.21.0026 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000163-93.2016.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1060579/2025 - AgInt

08/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1060579 - AgInt no AREsp 2985048 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:50

Conhecido o recurso de CERT LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01060579/2025 - AgInt no AREsp 2985048/RS

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060579/2025 - AgInt no AREsp 2985048/RS

30/03/2026, 14:24

Retirada de pauta - Petição Nº 01060579/2025 - AgInt no AREsp 2985048/RS

16/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 180455/2026

03/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 180455/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/03/2026

03/03/2026, 19:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:56

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060579/2025 - AgInt no AREsp 2985048/RS

25/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/02/2026, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para MUNICÍPIO DE PELOTAS apresentar resposta à petição n. 1060579/2025 (AgInt), de fls. 1734/1741.

18/02/2026, 17:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 20:30

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1060579/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1060579 - AgInt no AREsp 2985048 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de CERT LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01060579/2025 - AgInt no AREsp 2985048/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060579/2025 - AgInt no AREsp 2985048/RS

Retirada de pauta - Petição Nº 01060579/2025 - AgInt no AREsp 2985048/RS

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 180455/2026

Protocolizada Petição 180455/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060579/2025 - AgInt no AREsp 2985048/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para MUNICÍPIO DE PELOTAS apresentar resposta à petição n. 1060579/2025 (AgInt), de fls. 1734/1741.

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