Apelação / Remessa Necessária 5144382-70.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 73.500,00

Órgão julgador

Gab. Dra. Eliane Garcia Nogueira - Regime Exceção - 1ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RECON INC BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR

OAB/RS 097398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

28/11/2024, 11:25

Transitado em Julgado

28/11/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/11/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/10/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEGN-E1 -> Sec1CCiv

04/10/2024, 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/10/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

19/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 134

18/09/2024, 15:35

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

28/11/2024, 11:25

Transitado em Julgado

28/11/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/11/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/10/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 16:15

EXTRATO DE ATA

•04/10/2024, 15:36

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEGN-E1 -> Sec1CCiv

04/10/2024, 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/10/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

19/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 134

18/09/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/09/2024, 15:35

Redistribuído por remanejamento de acervo - (IM para EGN-E1) - Motivo: Portaria nº 30/2024 - Órgão Especial

03/09/2024, 15:05

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

07/02/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/02/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/11/2023, 13:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIM -> Sec1CCiv

14/11/2023, 13:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM

13/11/2023, 16:55

Remetidos os Autos - GabIM -> DProc

13/11/2023, 16:02

Distribuído por prevenção

13/11/2023, 16:02