Usucapião 5009480-95.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin

Partes do Processo

REMI WIEZZER

CPF

Autor

ZILBA RIBEIRO DA PAZ

CPF

Reu

ALCEU JOSE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO PAESE

OAB/RS 024006·CPF·Representa: Autor

PAMELA SEBEN

OAB/RS 101689·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA PAESE

OAB/RS 061093·CPF·Representa: Autor

VOLMAR LOCATELLI

OAB/RS 025400·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RENATO PAESE

OAB/RS 024006·CPF·Representa: Autor

PAMELA SEBEN

OAB/RS 101689·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA PAESE

OAB/RS 061093·CPF·Representa: Autor

VOLMAR LOCATELLI

OAB/RS 025400·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2025, 17:48

Baixa Definitiva

17/02/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

17/02/2025, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 246

17/02/2025, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/02/2025, 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 1° SERVIÇO REGISTRAL (RI) DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL - RS - EXCLUÍDA

11/02/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237

22/01/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

18/01/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2025, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 235

09/01/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

09/01/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:40

Todas as movimentações(250)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2025, 17:48

Baixa Definitiva

17/02/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

17/02/2025, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 246

17/02/2025, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 18:40

11/02/2025, 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 1° SERVIÇO REGISTRAL (RI) DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL - RS - EXCLUÍDA

11/02/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237

22/01/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

18/01/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2025, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 235

09/01/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

09/01/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:40

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

08/01/2025, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/01/2025, 18:25

Transitado em Julgado

19/12/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 226

19/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 226

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

30/10/2024, 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 225

30/10/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

29/10/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 223

29/10/2024, 14:35

Julgado procedente o pedido

23/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 210

10/09/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

28/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

28/08/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

28/08/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 211 e 213

28/08/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

19/08/2024, 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 212

19/08/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2024, 19:41

Convertido o julgamento em diligência

18/08/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2024, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

13/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

23/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

18/07/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 199 e 200

18/07/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

18/07/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

11/07/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

10/06/2024, 17:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: REMI WIEZZER (Espólio) RÉU: ZILBA RIBEIRO DA PAZ (Espólio) RÉU: ALCEU JOSE PEREIRA (Espólio) Local: Caxias do Sul Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054455921 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO de DENISE PEREIRA, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor REMI WIEZZER, CPF: 10573194068 e réu ZILBA RIBEIRO DA PAZ, CPF: 11054450030 e ALCEU JOSE PEREIRA, CPF: 55293310097. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Caxias do Sul, 15 de Fevereiro de 2024 SERVIDOR(A): DANIEL EDUARDO GYBOSKI JUIZ(A): SILVIO VIEZZER. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5009480-95.2018.8.21.0010/RS

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

22/11/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

09/11/2023, 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

06/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

26/10/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 09:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 171

25/09/2023, 08:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171

04/09/2023, 17:14

Expedição de mandado - CM0003

04/09/2023, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

09/08/2023, 17:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

27/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

14/07/2023, 14:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

22/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

06/06/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 152

19/05/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

18/05/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL5CIV

17/05/2023, 16:24

Remetidos os Autos - CSL5CIV -> URCAJUD

08/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

04/05/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/05/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

02/05/2023, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 141

24/04/2023, 09:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

21/03/2023, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 15:35

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50094809520188210010

25/01/2023, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022, 10:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50094809520188210010/TJRS

05/10/2022, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50094809520188210010/TJRS

27/07/2022, 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

27/07/2022, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

26/07/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/07/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2022, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

23/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 113

21/06/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

09/06/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 115

15/05/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

10/05/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 16:53

Julgado procedente o pedido

05/05/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

29/04/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/04/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 102

27/04/2022, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

19/04/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

18/03/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/03/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 90

09/03/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/03/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/03/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/02/2022, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

21/02/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

16/02/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/02/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/02/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/11/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/11/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

16/11/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 66

11/10/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/08/2021, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

18/08/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/08/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

09/08/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 5ª Vara Cível - 05/08/2021 09:15. Refer. Evento 33

06/08/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/08/2021, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2021, 09:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

05/08/2021, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/07/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/07/2021, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/07/2021, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

14/07/2021, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/07/2021, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/07/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

13/07/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

13/07/2021, 13:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2021, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2021, 15:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 34 - Expedição de Carta pelo Correio - 25/05/2021 10:02:33

12/07/2021, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de peças digitalizadas - 13/04/2021 10:47:14)

12/07/2021, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/06/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/06/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/05/2021, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/05/2021, 14:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2021, 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 5ª Vara Cível - 05/08/2021 09:15

25/05/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/05/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/05/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/05/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/04/2021, 01:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - EXCLUÍDA

16/04/2021, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/04/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15

15/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/04/2021, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/04/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/04/2021, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/04/2021, 10:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

07/04/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/04/2021, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/04/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/03/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/02/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/02/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 17:19

Juntada de íntegra do processo

23/02/2021, 17:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/02/2021, 16:56

SENTENÇA

•23/10/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2024, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 14:49

SENTENÇA

•05/05/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 15:03

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 18:40

SENTENÇA

•23/10/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2024, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 14:49

SENTENÇA

•05/05/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 17:19

DESPACHO

•23/02/2021, 17:09