Execução Fiscal 5004404-80.2020.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.114,00

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ

Autor

MARTA HELENA CARDOSO SORIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE

OAB/RS 052164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/05/2026, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 95

13/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2026, 14:46

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

05/05/2026, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/04/2026, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

13/10/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(98)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/05/2026, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 95

13/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2026, 14:46

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:54

05/05/2026, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/04/2026, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

13/10/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/07/2025, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR1CIV

10/07/2025, 14:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARTA HELENA CARDOSO SORIA)

10/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:12

Remetidos os Autos - RGR1CIV -> URCAJUD

10/07/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 15:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARTA HELENA CARDOSO SORIA)

08/07/2025, 14:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR1CIV

08/07/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 14:13

Remetidos os Autos - RGR1CIV -> URCAJUD

08/07/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

27/03/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2025, 13:44

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/12/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2024, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 18:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARTA HELENA CARDOSO SORIA)

28/08/2024, 12:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR1CIV

28/08/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:09

Remetidos os Autos - RGR1CIV -> URCAJUD

27/08/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/06/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

22/06/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2024, 16:10

Juntada de certidão

12/06/2024, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50044048020208210023.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: MARTA HELENA CARDOSO SORIA Local: Rio Grande Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054457399 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande. Processo: 50044048020208210023. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS e RÉ(U) MARTA HELENA CARDOSO SORIA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARTA HELENA CARDOSO SORIA, CNPJ: 08361775000102 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.114,00, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 213866/2020, datado de 13/07/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Rio Grande, 15/02/2024. SERVIDOR(A): TATIANA VIER. JUIZ(A): ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004404-80.2020.8.21.0023/RS

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

08/12/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 43

23/09/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/08/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR1CIV

21/08/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:54

Remetidos os Autos - RGR1CIV -> URCAJUD

21/08/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2023, 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/08/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 18:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: CLAIRTON TELLES DA SILVA (por substituição em 16/03/2023 14:37:36)

16/03/2023, 14:13

Expedição de mandado - CM0023

16/03/2023, 14:13

Expedição de mandado

16/03/2023, 13:47

Recebidos os autos

13/03/2023, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

28/09/2022, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/08/2022 até 25/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ato 180/2022-cgj

19/08/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/07/2022, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

21/03/2022, 07:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2022, 13:33

Juntada de certidão

01/02/2022, 13:32

Conta Atualizada

03/11/2021, 17:30

Conta Atualizada

11/06/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/02/2021, 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

17/02/2021, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 16:57

Juntada de certidão

11/02/2021, 16:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

31/12/2020, 06:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2020, 16:55

Juntada de certidão

04/12/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 20:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020, 17:17

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 20:13