Execução Fiscal 5007326-83.2023.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5007326-83.2023.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50107673120258217000/TJRS

21/01/2025, 16:28

Baixa Definitiva

21/01/2025, 12:29

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

12/12/2024, 12:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

10/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

10/12/2024, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 17:48:56)

10/12/2024, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2024, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2024 Prazo do edital: 22/10/2024 Prazo de citação/intimação: 12/11/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: DEIVIS SILVEIRA TORRES Local: Santana do Livramento Data: 19/09/2024 EDITAL Nº 10068089434 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS e RÉ(U) DEIVIS SILVEIRA TORRES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré DEIVIS SILVEIRA TORRES, CPF: 91607965020, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50073268320238210025, conforme dispositivo que segue: "(...) Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.Intimação agendada. Publicação e registro pelo sistema.Considerando o princípio da causalidade e que o Tema 1.184 do STF e a Resolução 547 do CNJ são posteriores ao ajuizamento da ação, as custas e os honorários (arbitrados em R$ 1.000,00, ante o baixo valor da causa) ficam a cargo da parte executada.Se for interposta apelação, remetam-se os autos ao TJ/RS, se não angularizado o feito, ou após intimação para contrarrazões (por edital, se necessário), se a parte executada houver sido citada.Com o trânsito em julgado, liberem-se eventuais constrições de bens da parte executada e dê-se baixa."Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Santana do Livramento/RS, 19/09/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(ÍZA): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007326-83.2023.8.21.0025/RS

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

19/09/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/09/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2024, 17:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/07/2024, 17:54

Documentos

SENTENÇA

•22/07/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:42

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