Execução Fiscal 5002736-34.2021.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.268,55

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE

CNPJ

Autor

PEDRO ROBERTO NAZARIO MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS

OAB/RS 060621·CPF·Representa: Autor

SOFIA BRANDIMARTI SILVA

OAB/RS 093256·CPF·Representa: Autor

DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA

OAB/RS 072049·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

02/09/2025, 16:10

Decisão Interlocutória

01/09/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

01/09/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/07/2025, 00:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

29/06/2025, 10:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/06/2025, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

30/05/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

14/05/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

12/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

11/05/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2025, 13:48

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

02/09/2025, 16:10

Decisão Interlocutória

01/09/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 13:02

01/09/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/07/2025, 00:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

29/06/2025, 10:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/06/2025, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

30/05/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

14/05/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

12/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

11/05/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2025, 13:48

Outras decisões

01/05/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

11/04/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

22/02/2025, 12:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 17:48:54)

10/12/2024, 12:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2024, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50027363420218210025.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE EXECUTADO: PEDRO ROBERTO NAZARIO MACIEL Local: Santana do Livramento Data: 19/09/2024 EDITAL Nº 10068091321 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50027363420218210025. Partes: AUTOR(A) DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE e RÉ(U) PEDRO ROBERTO NAZARIO MACIEL. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PEDRO ROBERTO NAZARIO MACIEL, CPF: 60234156015 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.268,55, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2311, datado de 2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santana do Livramento>, 19/09/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002736-34.2021.8.21.0025/RS

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

19/09/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

11/09/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 66

17/11/2023, 10:45

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

30/10/2023, 19:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

24/10/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 09:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

08/10/2023, 10:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

08/10/2023, 10:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/10/2023 até 09/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 299/2023 - CGJ

01/10/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

16/09/2023, 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

15/08/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

27/06/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

02/05/2023, 18:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

02/03/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

10/02/2023, 10:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 21:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 17:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

08/11/2022, 21:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

20/10/2022, 10:17

Expedição de mandado - CM0025

20/10/2022, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 38

19/10/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2022, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2022, 17:42

Expedição de ofício

28/07/2022, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/07/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/03/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/12/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215567298

13/11/2021, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/11/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

05/10/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

09/08/2021, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/07/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 20:24

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 15:00