Execução Fiscal 5003625-22.2020.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5003625-22.2020.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50247413820258217000/TJRS

04/02/2025, 16:33

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:12

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

29/01/2025, 17:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

10/12/2024, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

10/12/2024, 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 17:48:56)

09/12/2024, 18:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2024, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2024 Prazo do edital: 22/10/2024 Prazo de citação/intimação: 12/11/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: PAULO ROBERTO MOURA MACHADO Local: Santana do Livramento Data: 19/09/2024 EDITAL Nº 10068090188 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital:20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS e RÉ(U) PAULO ROBERTO MOURA MACHADO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré PAULO ROBERTO MOURA MACHADO, CPF: 35236051053, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50036252220208210025, conforme dispositivo que segue: "(...) Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.Intimação agendada. Publicação e registro pelo sistema.Considerando o princípio da causalidade e que o Tema 1.184 do STF e a Resolução 547 do CNJ são posteriores ao ajuizamento da ação, as custas e os honorários (arbitrados em R$ 1.000,00, ante o baixo valor da causa) ficam a cargo da parte executada.Se for interposta apelação, remetam-se os autos ao TJ/RS, se não angularizado o feito, ou após intimação para contrarrazões (por edital, se necessário), se a parte executada houver sido citada.Com o trânsito em julgado, liberem-se eventuais constrições de bens da parte executada e dê-se baixa."Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Santana do Livramento/RS, 19/09/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(ÍZA): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003625-22.2020.8.21.0025/RS

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

19/09/2024, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/09/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024, 13:54

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 19:09

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