Execução Fiscal 5000190-97.2015.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 398.941,29

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RICARDO MENDES MELO

CPF

Reu

FRANCIELE SALDIVIA DOS SANTOS

CPF

Reu

BRATHAN METAIS LTDA

CNPJ

Reu

ADRIANO DIAS BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BERVIAN

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RICARDO MENDES MELO

CPF

Reu

FRANCIELE SALDIVIA DOS SANTOS

CPF

Reu

BRATHAN METAIS LTDA

CNPJ

Reu

ADRIANO DIAS BRANCO

CPF

Reu

METALURGICA MEPIFIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

METALURGICA LAMISUL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BERVIAN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DAVI RODRIGUES PEREIRA

OAB/RS 130771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

25/08/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

24/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/08/2025, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

15/08/2025, 08:30

Decisão Interlocutória

14/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

28/07/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/07/2025, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

20/07/2025, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

16/07/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/07/2025, 08:53

Todas as movimentações(145)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

25/08/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

24/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/08/2025, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

15/08/2025, 08:30

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 17:53

14/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

28/07/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/07/2025, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

20/07/2025, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

16/07/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/07/2025, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

15/07/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/07/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2025, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2025, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2025, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/07/2025, 23:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

11/07/2025, 23:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(METALURGICA LAMISUL LTDA - EPP)

11/07/2025, 16:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(METALURGICA MEPIFIL LTDA)

11/07/2025, 16:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO MENDES MELO)

11/07/2025, 16:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA1CIV

11/07/2025, 16:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANO DIAS BRANCO)

11/07/2025, 16:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRATHAN METAIS LTDA)

11/07/2025, 16:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCIELE SALDIVIA DOS SANTOS)

11/07/2025, 16:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS)

11/07/2025, 16:48

Decisão Interlocutória

10/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 17:53

Remetidos os Autos - EVA1CIV -> URCAJUD

10/07/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

04/06/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 09:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA1CIV

22/04/2025, 19:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRATHAN METAIS LTDA)

22/04/2025, 19:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS)

22/04/2025, 19:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO MENDES MELO)

22/04/2025, 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

25/03/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/03/2025, 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 17:10

Remetidos os Autos - EVA1CIV -> URCAJUD

21/03/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

21/01/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/01/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/12/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

10/12/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000190-97.2015.8.21.0095.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: RICARDO MENDES MELO EXECUTADO: METALURGICA LAMISUL LTDA - EPP EXECUTADO: ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: FRANCIELE SALDIVIA DOS SANTOS EXECUTADO: BRATHAN METAIS LTDA EXECUTADO: ADRIANO DIAS BRANCO EXECUTADO: METALURGICA MEPIFIL LTDA Local: Estância Velha Data: 19/09/2024 EDITAL Nº 10068114664 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha. Processo: 5000190-97.2015.8.21.0095. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: RICARDO MENDES MELO, METALURGICA LAMISUL LTDA - EPP, ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS, FRANCIELE SALDIVIA DOS SANTOS, BRATHAN METAIS LTDA, ADRIANO DIAS BRANCO e METALURGICA MEPIFIL LTDA. Objeto: Citação do executado RICARDO MENDES MELO, CPF: 56465319004, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 398.941,29(atualizada até 26/02/2015), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 15/50612, 15/50613, 15/50614, datado de 09/01/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Estância Velha, 19/09/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: MARCIO MOREIRA PARANHOS DIAS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000190-97.2015.8.21.0095/RS

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

19/09/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2024, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/08/2024, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

02/08/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

29/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

22/07/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/07/2024, 13:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/07/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2024, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

12/04/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2024, 00:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(METALURGICA MEPIFIL LTDA - EPP)

27/02/2024, 17:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA1CIV

27/02/2024, 17:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANO DIAS BRANCO)

27/02/2024, 17:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCIELE SALDIVIA DOS SANTOS)

27/02/2024, 17:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(METALURGICA LAMISUL LTDA - EPP)

27/02/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/01/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/01/2024, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 58

31/01/2024, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

29/01/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/01/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 12:20

Remetidos os Autos - EVA1CIV -> URCAJUD

24/01/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/01/2024, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

10/01/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023

20/10/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023

19/10/2023, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

16/10/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/10/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 21:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

04/08/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/08/2023, 01:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/07/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/07/2023, 01:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

07/07/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

04/07/2023, 19:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

23/06/2023, 15:57

Expedição de mandado - CM0033

23/06/2023, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

23/06/2023, 15:57

Expedição de mandado - CM0033

23/06/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/06/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2023, 19:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

01/06/2023, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/04/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/04/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EVA1CIV

31/03/2023, 16:44

Remetidos os Autos - EVA1CIV -> URCAJUD

28/03/2023, 19:13

Decisão Interlocutória

26/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/03/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/08/2022, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/08/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 16:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EVA1CIV

15/07/2022, 00:10

Juntada de íntegra do processo

15/07/2022, 00:10

Remetidos os Autos - EVA1CIV -> NUCDIGLOC

01/07/2022, 13:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/04/2021, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 16:57