Execução Fiscal 5001200-53.2016.8.21.0157 - TJRS

Execução Fiscal 5001200-53.2016.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51226109820258217000/TJRS

13/05/2025, 20:34

Baixa Definitiva

13/05/2025, 18:45

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

12/05/2025, 18:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE1CIV -> CCALC

02/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 02/04/25

02/04/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/04/2025, 08:31

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2025

19/03/2025, 14:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2024 Prazo do edital: 15/10/2024 Prazo de citação/intimação: 05/11/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001200-53.2016.8.21.0157.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS EXECUTADO: JUAREZ DOMINGUES Local: Parobé Data: 19/09/2024 EDITAL Nº 10068122992 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 15 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 5001200-53.2016.8.21.0157. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS. Parte Ré: JUAREZ DOMINGUES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JUAREZ DOMINGUES, CPF: 41834135087, acerca da sentença proferida no processo 50012005320168210157, conforme dispositivo que segue: "(...) JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, desconstituindo eventual penhora e/ou restrição de qualquer gênero, efetivada nos autos". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Parobé, 19/09/2024. SERVIDOR(A): JESSICA ROSA ESTEVES. JUIZ(ÍZA): MARIANA FRANCISCO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001200-53.2016.8.21.0157/RS

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

19/09/2024, 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Transitado em Julgado - 19/09/2024 15:10:02)

19/09/2024, 15:11

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 12:52

—