Agravo em Recurso Especial 5003985-49.2019.8.21.0038 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003985-49.2019.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 15:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 797244/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797244 - AgInt no AREsp 2701254 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 22:30

Conhecido o recurso de DEIVIT ISRAEL MONTEIRO, EDER RODRIGUES DA SILVA, JOSUE NEVES VELHO, LUIS ALEXSANDRO CORDOVA BARBOSA, ANTONIO MAIA DA ROSA, CARINA BORGES DA SILVA, DILMA DOS SANTOS MONTEIRO, ELIANE DE FATIMA BATISTA, GEMA BORTOLETTI, JOAO CARLOS LACERDA ASSUNCAO, JOSE LOREDI LACERDA ASSUNCAO, JUCIANE CORDOVA DA SILVA, LEONARDO MACIEL BRINCKER, MARILETE DO CARMO SILVA BATISTA LACERDA, SEBASTIAO OTACILIO MACHADO e ZELMAR MARTINS CABRUM e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00797244/2024 - AgInt no AREsp 2701254/RS

04/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

30/10/2024, 21:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

18/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024, 19:44

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797244/2024 - AgInt no AREsp 2701254/RS

17/10/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/10/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 797244/2024 - AgInt

10/10/2024, 05:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024, 18:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2024, 12:50

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Partes do Processo(20)