Execução Fiscal 5006491-83.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/03/2021
Valor da Causa
R$ 15.566,81
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS
CNPJ
87.***.***.0001-90
Mostrar
Autor
DP ABREU PRODUCOES
CNPJ
19.***.***.0001-59
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/07/2025, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025, 14:05
Alterado o assunto processual
21/07/2025, 13:47
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025, 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 14:05
Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/05/2025, 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
12/05/2025, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025, 12:04
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 12:22
Ver todas as movimentações (113)
Todas as movimentações
(113)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/07/2025, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025, 14:05
Alterado o assunto processual
21/07/2025, 13:47
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025, 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 14:05
Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/05/2025, 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
12/05/2025, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025, 12:04
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/04/2025, 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
16/04/2025, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025, 11:51
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025, 17:59
Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/11/2024, 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
27/11/2024, 16:48
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 11:37
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/11/2024, 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
18/11/2024, 15:07
Juntada de certidão
14/11/2024, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024, 13:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/11/2024, 03:03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/10/2024, 16:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024
23/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006491-83.2018.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: DP ABREU PRODUCOES Local: Passo Fundo Data: 19/09/2024 EDITAL Nº 10068146476 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5006491-83.2018.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: DP ABREU PRODUCOES. Objeto: Citação do(a) executado(a) DP ABREU PRODUCOES, CNPJ: 19338799000159, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 15.566,81 (atualizada até 30/11/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1771/2018, datado de 22.11.2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 19/09/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006491-83.2018.8.21.0021/RS
23/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024
19/09/2024, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/09/2024, 08:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
10/09/2024, 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 03:01
Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV
09/09/2024, 18:56
Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD
04/09/2024, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/09/2024, 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
03/09/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024, 13:19
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62
28/08/2024, 14:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
19/07/2024, 18:27
Expedição de mandado - CM0021
19/07/2024, 18:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
18/07/2024, 15:49
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245482357 (Recolhimento de Condução)
18/07/2024, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 18:24
Juntada de certidão
25/06/2024, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2024, 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
18/06/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 13:52
Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV
18/06/2024, 13:00
Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD
17/06/2024, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/05/2024, 08:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
03/05/2024, 08:22
Ato ordinatório praticado
02/05/2024, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2024, 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
30/04/2024, 16:51
Juntada de certidão
29/04/2024, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 18:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024, 17:10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/12/2022, 12:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
19/12/2022, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 11:57
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022, 10:14
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022, 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 13:00
Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022, 13:00
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022, 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
23/06/2022, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022, 17:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
28/03/2022, 08:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/02/2022, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022, 16:24
Remetidos os Autos - PSFCTD -> PSF1CIV
10/02/2022, 15:09
Juntada de peças digitalizadas
10/02/2022, 14:28
Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFCTD
10/02/2022, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2022, 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/02/2022, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022, 13:15
Juntada de certidão
10/02/2022, 13:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2022, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/08/2021, 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
13/08/2021, 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2021, 23:59
Juntada de certidão
05/07/2021, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021, 14:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2021, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/03/2021, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2021, 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
24/03/2021, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021, 18:36
Juntada de certidão
22/03/2021, 18:36
Juntada de íntegra do processo
22/03/2021, 16:19
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
16/03/2021, 10:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
21/07/2025, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•
16/06/2025, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2025, 12:04
DESPACHO/DECISÃO
•
16/04/2025, 11:51
DESPACHO/DECISÃO
•
17/12/2024, 16:53
DESPACHO/DECISÃO
•
27/11/2024, 11:37
DESPACHO/DECISÃO
•
18/09/2024, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•
04/09/2024, 13:30
DESPACHO/DECISÃO
•
03/06/2024, 11:56
ATO ORDINATÓRIO
•
02/05/2024, 18:43
DESPACHO/DECISÃO
•
07/12/2022, 10:14
DESPACHO/DECISÃO
•
05/07/2022, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
21/02/2022, 15:46
DESPACHO
•
22/03/2021, 16:19
DESPACHO
•
22/03/2021, 16:19