Execução Fiscal 5049365-07.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 33.015,18

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ALEXIS OLEKSIUK EFREMIDES

CPF

Reu

SOPHIA EFREMIDES

CPF

Reu

AKINITA ENGENHARIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53550881520248217000/TJRS

29/11/2024, 20:21

Baixa Definitiva

29/11/2024, 19:01

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/11/2024, 20:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

01/11/2024, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

01/11/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 63

16/10/2024, 00:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

15/10/2024, 19:01

Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SOPHIA EFREMIDES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049365-07.2022.8.21.0001/RS

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEXIS OLEKSIUK EFREMIDES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049365-07.2022.8.21.0001/RS

23/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(80)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53550881520248217000/TJRS

29/11/2024, 20:21

Baixa Definitiva

29/11/2024, 19:01

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/11/2024, 20:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

01/11/2024, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 19:40

01/11/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 63

16/10/2024, 00:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

15/10/2024, 19:01

Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SOPHIA EFREMIDES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049365-07.2022.8.21.0001/RS

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEXIS OLEKSIUK EFREMIDES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049365-07.2022.8.21.0001/RS

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AKINITA ENGENHARIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049365-07.2022.8.21.0001/RS

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

19/09/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

19/09/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

19/09/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/09/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/09/2024, 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/09/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

11/07/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/07/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 19:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

06/07/2024, 20:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

05/07/2024, 15:33

Expedição de mandado - CM0001

05/07/2024, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

05/07/2024, 15:33

Expedição de mandado - CM0001

05/07/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

01/04/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 11:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

26/12/2023, 09:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

01/12/2023, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/11/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/03/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/03/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

18/03/2023, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

07/12/2022, 13:05

Expedição de mandado - CM0001

07/12/2022, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/12/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

29/11/2022, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

25/11/2022, 15:33

Expedição de mandado - CM0001

25/11/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/11/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/11/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 12:07

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2022, 17:35

Expedição de Carta pelo Correio

01/09/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/08/2022, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/08/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

19/08/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/08/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:28

Juntada de certidão

15/08/2022, 14:28

Expedição de Carta pelo Correio

27/04/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2022, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/04/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 17:46

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 17:50