IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/10/2020
Valor da Causa
R$ 4.849,51
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
JOVELINA PAIVA DA SILVA
CPF
Reu
PEDRO PAIVA DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 53312573520248217000/TJRS
07/11/2024, 16:19
Baixa Definitiva
07/11/2024, 13:37
Transitado em Julgado - Data: 18/10/202
01/11/2024, 14:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
16/10/2024, 00:11
Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024
24/09/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024
24/09/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024
23/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024
23/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: PEDRO PAIVA DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067522-33.2019.8.21.0001/RS
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: JOVELINA PAIVA DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067522-33.2019.8.21.0001/RS
23/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024
19/09/2024, 13:22
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
19/09/2024, 13:22
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024
19/09/2024, 13:22
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
19/09/2024, 13:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
18/09/2024, 15:09
Documentos
SENTENÇA
•27/08/2024, 17:28
DESPACHO
•27/08/2024, 07:14
24/09/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024
24/09/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024
23/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024
23/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: PEDRO PAIVA DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067522-33.2019.8.21.0001/RS
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: JOVELINA PAIVA DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067522-33.2019.8.21.0001/RS
23/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024
19/09/2024, 13:22
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
19/09/2024, 13:22
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024
19/09/2024, 13:22
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
19/09/2024, 13:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
18/09/2024, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024, 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024, 17:28
Conclusos para julgamento
27/08/2024, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024, 16:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/08/2024, 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/08/2024, 07:14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/07/2024, 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024, 09:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/06/2024, 01:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 16:20
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/03/2024, 23:59
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500139203
26/03/2024, 18:22
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245551396
23/03/2024, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 16:19
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024, 16:19
Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 13:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
22/12/2023, 11:26
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 16:18
Juntada de peças digitalizadas
19/05/2023, 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
21/02/2023, 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/02/2023, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio
13/02/2023, 11:44
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 11:57
Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023, 10:47
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022, 16:14
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
24/08/2022, 18:43
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
24/08/2022, 17:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
16/08/2022, 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022, 13:17
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
24/06/2022, 10:37
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
23/06/2022, 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
20/05/2022, 16:17
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022, 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022, 17:09
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
01/04/2022, 09:15
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
31/03/2022, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022, 13:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
28/01/2022, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021, 13:01
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
18/11/2021, 16:38
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
16/11/2021, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021, 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
04/11/2021, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021, 15:30
Juntada de peças digitalizadas
26/07/2021, 15:36
Juntada de peças digitalizadas
26/07/2021, 15:33
Expedição de Carta pelo Correio
30/10/2020, 19:51
Expedição de Carta pelo Correio
30/10/2020, 19:49
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020, 09:05
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2020, 09:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
21/10/2020, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020, 16:58
Juntada de íntegra do processo
09/10/2020, 16:58
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico